Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2127 454 por lesão, de acordo com os valores apresentados nas tabelas editadas pelo CNSP, havendo, para isso, a necessidade de laudo pericial. Aplicação da Súmula nº 474, do Superior Tribunal de Justiça, que afirma: “A indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau da invalidez”. 3. A Lei nº 11.945/2009, ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1679 as impugnações baseadas no valor, conforme o artigo 143, §1º, da LRF, somente serão aceitas se acompanhadas de oferta concreta por valor superior ao da arrematação e mediante o depósito de 10%. Em relação ao leilão dos bens móveis, Lote 02, dê-se ciência aos interessados e também ao órgão ministerial. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4647 repisa questão já decidida e exaustivamente reiterada nestes autos, o que beira a litigância de má-fé. Veja-se, igualmente, a advertência neste sentido que constou na r. Decisão Monocrática proferida no agravo de instrumento interposto à fls. 1735 (cf. fls. 1797). Dessa forma, reporto-me mais uma vez �

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3513 57 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Elaine Cristina Pulcineli Vieira Gonçalves, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VANESSA AZEVEDO DA SILVA, Brasileira, União Estável, RG 71106716

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1182 Fumiko Miyashiro e outros - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes nos autos, na hipótese de procedência do pedido. Intimem-se. - ADV: SANDRA CHECCUCCI DE BASTOS FERREIRA (OAB 158112/SP), WELESSON J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3732 Fé - MSM Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos, Anote-se o nome de RICARDO BERTOLOTTO, portador da cédula de identidade RG nº 26.829.368-5 e inscrito no CPF/MF sob o nº 174.546.738-64 como curador da autora. No mais, manifeste-se o autor em termos de efetivo prosseguimento do feito, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3939 banco requerido a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 10.000,00 (cinco mil reais), corrigidas na forma da Súmula 362, do STJ, acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir da citação. Deverá o banco requerido restituir os valores descontados, respectivamente aos c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 952 MG), ESDRAS SOARES (OAB 75390/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA (OAB 70068/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), BAZILIO BOTA (OAB 60442/SP), WALDO NORBERTO DOS S CANTAGALLO (OAB 57921/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP) Processo 0078089-97.2001.8.26.0100 (583.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2702 de citação, AR Digital - R$ 26,00 por pessoa - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. Prazo 05 dias. Na inércia, a inicial será indeferida. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 1003284-30.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3848 Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS (OAB /GR) Processo 0036160-07.2018.8.26.0224 (processo principal 1022130-18.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Ana Caroline Marcel