Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A VARA : 2 PROCESSO : 0008631-33.2012.403.6000 PROT: 22/08/2012 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: MARCOS DA SILVA GOTARDO ADV/PROC: MS013402 - REANE VIANA MACEDO REU: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0008632-18.2012.403.6000 PROT: 22/08/2012 CLASSE : 00103 - EXECUCAO PENAL EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: MARCIA MARIA DA SILVA QUEIROS ADV/PROC: MS010184 - PRISCILLA MARIA RICCI CRISTOVAO VARA : 5 PROCESSO : 0008633-03.2

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A VARA : 2 PROCESSO : 0008631-33.2012.403.6000 PROT: 22/08/2012 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: MARCOS DA SILVA GOTARDO ADV/PROC: MS013402 - REANE VIANA MACEDO REU: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0008632-18.2012.403.6000 PROT: 22/08/2012 CLASSE : 00103 - EXECUCAO PENAL EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: MARCIA MARIA DA SILVA QUEIROS ADV/PROC: MS010184 - PRISCILLA MARIA RICCI CRISTOVAO VARA : 5 PROCESSO : 0008633-03.2

Publicações Judiciais I ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. JUSTIÇA ESTADUAL. ADIANTAMENTO DAS CUSTAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA. NECESSIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Sobre a matéria tratada nos autos, dispõe a Súmula nº 190, do Superior Tribunal de Justiça que "Na execução fiscal, processada perante a Justiça Estadual, cumpre à Fazenda Pública antecipar o numerário destinado ao custeio das despesas com o transporte dos oficiais de justiça". 2. No julgamento do REsp 1.144.687, representativo da controv�

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: DANCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA VARA : 6 PROCESSO : 0011338-71.2012.403.6000 PROT: 31/10/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: PANIFICADORA CHECHELS LTDA - ME VARA : 6 PROCESSO : 0011339-56.2012.403.6000 PROT: 31/10/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA EXE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: DANCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA VARA : 6 PROCESSO : 0011338-71.2012.403.6000 PROT: 31/10/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: PANIFICADORA CHECHELS LTDA - ME VARA : 6 PROCESSO : 0011339-56.2012.403.6000 PROT: 31/10/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA EXE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BALANIUK ESPIA X ROSE APARECIDA SABENCA DELGADO X MARIA CLARICE MIYAMOTO PESSOA RINALDI X MARIA CONSUELO LIMA ARGUELO X SERGIO AUGUSTO DELGADO X MARLI ARAUJO DE CARVALHO X APARECIDA SOARES DE FREITAS DA SILVA X MARIA DO CARMO SILVA X IZABEL NACI FERREIRA CARDOSO DE SOUZA X MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE JESUS DO NASCIMENTO X MARCIO MASSAHIDE YAMAZATO X ANGELA CLEIDE FRANCO GOMES X NEUSA MARIA GRISE X CLOTILDE NOVAES X DANIEL TINOCO FILHO X WILSON PEIXOTO MONTEIRO X JUREMAI FERREIRA BORGES X ISMAEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BALANIUK ESPIA X ROSE APARECIDA SABENCA DELGADO X MARIA CLARICE MIYAMOTO PESSOA RINALDI X MARIA CONSUELO LIMA ARGUELO X SERGIO AUGUSTO DELGADO X MARLI ARAUJO DE CARVALHO X APARECIDA SOARES DE FREITAS DA SILVA X MARIA DO CARMO SILVA X IZABEL NACI FERREIRA CARDOSO DE SOUZA X MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE JESUS DO NASCIMENTO X MARCIO MASSAHIDE YAMAZATO X ANGELA CLEIDE FRANCO GOMES X NEUSA MARIA GRISE X CLOTILDE NOVAES X DANIEL TINOCO FILHO X WILSON PEIXOTO MONTEIRO X JUREMAI FERREIRA BORGES X ISMAEL

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA. EMPRESA CUJA ATIVIDADE BÁSICA É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO-DEOBRA TEMPORÁRIA. REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - DESNECESSIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – ARTIGO 85, § 11, DO CPC – APLICAÇÃO. 1. A averiguação acerca da necessidade de registro junto ao CRA/SP deve ter por supedâneo a atividade básica exercida pelo profissional liberal ou empresa, assim entendida como aquela de natureza princ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4129 140 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 0019229-24.2009.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Exeqüente: Osvaldo Rodrigues da Silva Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS) Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Executado: Estado de Mato Gross

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA JANETE LIMA MIGUEL JUÍZA FEDERAL TITULAR. BELA ANGELA BARBARA AMARAL dAMORE. DIRETORA DE SECRETARIA. Expediente Nº 1397 PROCEDIMENTO COMUM 0006199-41.2012.403.6000 - RODRIGO HENRIQUE DE CASTRO FREITAS(MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO E MS015140 - FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1034 - CLAUDIO ANDRE RAPOSO MACHADO COSTA) RODRIGO HENRIQUE DE CASTRO FREITAS ingressou com os presentesembargos de declaração contra a sentença de fls. 265/269, alegando a ocorrência