Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 440- APELAÇÃO CÍVEL Nº 079985402.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraíba APELADOS: SINTONIA CONFECÇÕES LTDA. E OUTROS RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 464 APELAÇÃO C�

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33585  77 Segunda-feira, 26 DE MARÇO DE 2018 13024. JOSE GERALDO PEREIRA DE FREITAS 13025. JOSE GERALDO PEREIRA DOS SANTOS 13026. JOSE GERALDO ROQUE 13027. JOSE GERALDO SANTOS FERNANDES 13028. JOSE GERALDO TEXEIRA 13029. JOSE GERARDO DA SILVA 13030. JOSE GERONIMO DA CONCEICAO 13031. JOSE GILBERTO DE ABREU 13032. JOSE GILCEVANDO DA SILVA MAGALHAES 13033. JOSE GILDEMAR BATISTA DANTAS 13034. JOSE GILDO DA SILVA 13035. JOSE GILMAR DE SOUZA 13036. JOSE GILMAR SILVA ARAUJO 130

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 00818 Processo: 0000106-73.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO FLORENCIO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seAs partes da decisão que homologou os calculos constante dos embargosa execução não embargada e determinou a expedição de requisição de pequeno valor. 00819 Processo: 0000155-75.20

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 00067 Processo: 0000799-83.2005.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEILDO SOARES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 030/80 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 26 00604 Processo: 0001367-48.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TOMAS DA SILVA FILHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00605 Processo:

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 20 JUAZEIRINHO VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00486 Processo: 0000078-04.2010.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a promovida para comprovar o pagamento das custas processuais, em 10 dias. 00487 Processo: 0000092-75.

Poder Executivo ● 06/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2019 4242 EM 03/06/2019 4243 EM 03/06/2019 4244 EM 03/06/2019 4245 EM 03/06/2019 4246 EM 03/06/2019 4247 EM 03/06/2019 4248 EM 03/06/2019 4249 EM 03/06/2019 4250 EM 03/06/2019 4251 EM 03/06/2019 4252 EM 03/06/2019 4253 EM 03/06/2019 4254 EM 03/06/2019 4255 EM 03/06/2019 4256 EM 03/06/2019 4257 EM 03/06/2019 4258 EM 03/06/2019 4259 EM 03/06/2019 4260 EM 03/06/2019 4261 EM 03/06/2019 4262 EM 03/06/2019 4263 EM 03/06/2019 4264 EM 03/06/2019 4265 EM 03/06/2019 4266 EM 03/06/201

Diário da Justiça ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 ambiguidade, contradição, obscuridade ou omissão, mister a rejeição dos embargos declaratórios. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda, a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, em REJEITAR os embargos declaratórios, em harmonia com o parecer minist

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 00222 Processo: 0003045-91.2015.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE CLOVES ABREU MARQUES ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seassistente de acusacao para nos termos do art.422 cpp do cpp arrolartestemunhas a serem ouvidas em plenario 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redaca

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 8 VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00046 Processo: 0026693-09.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO CABRAL GONDIM ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se quanto ao deferimento do pedido de desarquivamento dos autos, concedendo vista dos mesmos à advogada signatá