Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 362 - ADV: SERGIO DAMASCENO LEITE (OAB 416168/SP) Processo 7000012-43.2012.8.26.0431 - Execução da Pena - Semi-aberto - Thiago Galvao Marcionilo - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Thi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 324 justiça, com o propósito de assegurar a proteção do interesse social e da intimidade; observe-se, adotando-se as providências pertinentes. Trata o presente expediente de pedido formulado por defensor constituído em favor da sentenciada Rozana Santos Cruz, no qual postula, no âmbito desta Corregedoria,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 401 novo cálculo de pena do sentenciado VISMAR MOREIRA DA SILVA, CPF: 071.427.458-51, MTR: 528175-3, RG: 16277931, RJI: 182408444-16, CPP de Jardinópolis, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 153 0027327-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: MIKE OLIVEIRA MOREIRA; 0027328-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 123 0021413-45.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: JOSE LUIZ DA SILVA VENANCIO; 0021414-30.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1068 Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 13) 21 - 0119365-97.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Relator Carlos Bueno - Agravante: Vanderlei Cirilo Pedro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elaine Cristina de Souza Sakaguti (OAB: 292111/SP) (Fls: 45) 22 - 01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1048 Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 13) 0119979-05.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: Ricardo Cesar Franco - Paciente: Rosemeire da Silva Gomes - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1231 Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) (Fls: 130) 19 - 0028188-25.2010.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: Gerson Tadeu Eva Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público) (Fls: 369)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1536 Fuzatto de Oliveira (OAB: 198437/SP) (Fls: 153) 13 - 0025174-55.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Termo Circunstanciado - Tatuí - Relator Fábio Gouvêa - Averiguado: J. M. C. C. ( do M. de T. 14 - 0003149-16.2015.8.26.0604 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Sumaré - Relator Fábio Gouvêa Recorrente: Ricardo H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 317 0031844-11.2013.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0031844-11.2013.8.26.0196; Assunto: Incêndio; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Cleurival Mendes de Carvalho; Advogada: Raquel Andrucioli (OAB: 212324/SP); 0031966-13.2012.8.26.0405; Apelação; Comarca: Os