11 resultados encontrados para jose luciano da silva rodrigues - data: 29/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1019 ADVOGADO : 26669AC/E - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO REQUERIDO : VICENTE FARIAS MONTE JUNIOR VARA: 3ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:25 horas PROCESSO : 0778730-51.2014.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas ADOLESCENTE : N. C. DOS S. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:25 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0778222-08.2014.8.0
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1404 204 AUTOR : Justiça Pública CONDENADO : Paulo Roberto Ferreira Lima VARA: 1ª Vara de Execução Penal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:47 horas CÍVEIS PROCESSO : 0121289-93.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Francisco Ribamar Costa ADVOGADO : 26103/CE - Marcelo Pereira Brandao REQUERIDO : Bradesco Auto/re Companhia de Seguros. VARA: 33ª Vara Cível DISTRI
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) CARLOS JOSE 3618 MAURICIO GRAEFF BURIN MORAES CHAGAS Juiz do Trabalho Substituto Vistos. Designo audiência de instrução para o dia 19/07/2022 às 10h10min. Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 21 de julho de 2021. MAURICIO GRAEFF BURIN Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001190-47.2010.5.04.0022 RECLAMANTE Luciano da
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 252 439 Testemunha de acusacao : ANTONIO MIGUEL DE SOUSA FILHO Relator(a): Dr(a) JOSE ALBERTO DE ALMEIDA - VARA ÚNICA DE TRÂNSITO DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE JUDICIÁRIA 806543-44.2000.8.06.0001/0 - ART. 303 CTB - P.ÚNICO - LESÃO CORPORAL CULPOSA QUALIFICADA C/VEÍCULO AUTOMOTOR - CRIME - VARA
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1848 511 sanções dos arts. 33 e 35, da Lei 11.343/2006, art. 14, da Lei nº 10.826/2003 e art. 180, do CPB (apenas em relação ao primeiro réu). COMARCA DE CAUCAIA - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA JUIZ(A) DE DIREITO MAGNO GOMES DE OLIVEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA DÉBORA MORENO COSTA INTIMAÇÃO DE ADVO
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1887 461 no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da peça basilar (artigo 321, caput e § único, do CPC/2015), emendar a exordial, para que esclareça sobre onde de fato reside, pois como consta em petição inicial as 01 á 03 é informado que a requerente e a requerida residem no município de fortaleza, causando duvidas a este julgador, desta forma determino a emend
3123/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho o adicional noturno devido ao labor das 5h às 6h da manhã. Sustenta que a prática ininterrupta de plantões extras no período da noite, sem interstício para descanso e refeição, invalida os acordos coletivos de trabalho, sendo devidas como extras as horas que ultrapassarem a 8ª diária. Pontua que a recorrida juntou parte dos controles de ponto, pugnando pela aplicação da Súmula
Recife, 26 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direi
Recife, 7 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo (alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015, art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/instituições financeiras credoras, conforme Edital de Notificação publicado no Site do DETRAN/PE em 28/02/2022 – 1ª publicação, sendo designado os leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 32
12 - Ano XCIX Ć NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo acompanhá-lo, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, ter vista dos autos e relatório final, bem como apresentar defesa ou ressarcir os prejuízos, nos termos do art. 9º, inciso IV, da Resolução TC nº 36/2018, na Comissão de Tomada de Contas Especial, pertencente à Gerência de Correição, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751530, Telefon