21 resultados encontrados para jose luciano silva santos - data: 24/07/2025
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2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DECISÃO PJe-JT 1. Reconheço a dependência em face do processo 0000431- 466 DESPACHO PJe-JT 1. Designo audiência UNA para o dia 25/05/2017, às 09h25min. 78.2017.5.19.0262, que foi extinto sem resolução do mérito, uma vez que a presente ação reitera pedido formulado naquela 2. Notifiquem-se as partes para comparecerem à audiência demanda, nos termos do art. 286,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2203 Feira de Santana (BA), 30 de junho de 2021 Heliana da Silva Viana Diretora de Secretari PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8001311-62.2019.8.05.0080 Imissão Na Posse Jurisdição: Feira De Santana Autor: Diedry Azevedo Santa Rosa Advogado: Mercia Andrea Santos Per
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 338 Indevidos os recolhimentos do INSS, uma vez que os títulos acima deferidos não possuem natureza salarial. No ato de ciência desta decisão, por se tratar de sentença NOTIFICAÇÃO PJe-JT líquida, considero a parte devedora CITADA para cumprir o que aqui foi decidido, no prazo de 48h a contar do trânsito em julgado, na forma do art. 880 da CLT. Esgotado esse prazo
2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 348 RÉU O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) ENGEMAPE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA MARCELO CHOINHET(OAB: 143416/SP) ADVOGADO abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) PLACIDO NETO JUNIOR, Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). ALBINO nos termos do art. 250, inciso VI, do Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE ROQUE BEZERRA - EN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3021 Reu: Antonio Moreira De Jesus Advogado: Wania Ramos Borges (OAB:BA19762) Reu: Carlos Roberto Amorim Da Conceição Advogado: Wania Ramos Borges (OAB:BA19762) Reu: Jose Americo Nascimento Advogado: Rosangela Martins Da Silva (OAB:BA61024) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4525 Advogado: Bruna Das Gracas Assis (OAB:BA53301) Reu: Centro De Educacao Eulina Felipe Ltda - Me Advogado: Bruna Barreto Nery (OAB:BA22626) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Processo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 3647 Reu: Antonio Moreira De Jesus Advogado: Wania Ramos Borges (OAB:BA19762) Reu: Carlos Roberto Amorim Da Conceição Advogado: Wania Ramos Borges (OAB:BA19762) Reu: Jose Americo Nascimento Advogado: Rosangela Martins Da Silva (OAB:BA61024) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4157 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA DESPACHO PROCESSO Nº : 8001311-62.2019.8.05.0080 : AUTOR: DIEDRY AZEVEDO SANTA ROSA : REU: JUVENAL D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1005 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto Advogado(s): CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO (OAB:BA27593-A) APELADO: Ana Karina Silva Che Advogado(s): CORNEL WILDE DOS SANTOS (OAB:BA10042-A) DESPACHO Converto o feito em diligência, a fim de se evitar futura alegação de nulidade processual, por afronta ao devid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1824 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 INTIMAÇÃO 8020557-85.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Diedry Azevedo Santa Rosa Advogado: Mercia Andrea Santos Pereira (OAB:BA52636-A) Agravado: Carlos Alberto Amorim Da Conceição Advogado: Rosangela Martins Da Silva (OAB:BA61024-A) Agravado: