Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1648 do juízo. O valor somente será levantado pelo autor mediante comprovação idônea de que o montante será revertido para a compra dos medicamentos, fato que deverá ser comprovado com a juntada de orçamento. Intime-se. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP), CLAUDETE RICC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1172 10.705/2000. Afirmou que o artigo 9º parágrafo 1º da Lei citada determina que a base de cálculo do ITCMD seja o valor venal do bem ou direito, assim considerado o valor de mercado na data da doação, não podendo ser inferior ao fixado para o IPTU (artigo 13, inciso I da mesma Lei). E, existindo discordância quanto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1695 de citação na modalidade pretendida. Prazo legal. - ADV: LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA (OAB 106713/SP), ALEXANDRE AUGUSTO LANZONI (OAB 221328/SP) Processo 1029694-71.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Roberto de Oliveira Regis - Incorporação do adicional de insalubr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1648 do juízo. O valor somente será levantado pelo autor mediante comprovação idônea de que o montante será revertido para a compra dos medicamentos, fato que deverá ser comprovado com a juntada de orçamento. Intime-se. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP), CLAUDETE RICC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1618 principais peças destes autos, nos termos do provimento CG n.º 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 (dez) dias. Os autos principais permanecerão disponíveis para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão encaminhado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 716 da LEF. Int. (FLS. 08 vº: carta de citação devolvida sem cumprimento / motivo: ausente/// FLS. 09 vº: CARTA DE CITAÇÃO DEVOLVIDA DEVIDAMENTE CUMPRIDA// VISTA - NA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO O FEITO FICARÁ SUSPENSO PELO PRAZO DE 1 ANO E APÓS SERÁ REMETIDA AO ARQUIVO PROVISÓRIO NOS TERMOS DO DESPACHO S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1374 porque é a diferença entre a oferta e a indenização atualizadas, sem a inclusão da complementação, que é necessária para fins de imissão na posse. Sendo assim, declaro o tópico final da sentença que passa a ter a seguinte redação: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para incorporar ao patrimônio do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1622 - Vistos, Defiro a gratuidade judiciária. Cite-se a ré. Int., - ADV: LUZIA SCARCELLI MORE BORGES (OAB 243967/SP) Processo 1015583-53.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Sthefane Moraes Gaggioli - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Sthefane Moraes Gaggioli - Ciência ao AUTOR sobre a apelação de f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1210 funcional. Identifico a natureza alimentar do crédito, nos termos dos artigos 57, §3º, e 116, ambos da Constituição Estadual. Sobre os valores devidos incidirão juros de mora, a partir da citação, nos termos da Lei 11.960/2009, e correção monetária, desde as lesões, nos termos do que foi decidido pelo E. Suprem

Poder Executivo ● 09/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ter sido condenado a pena restritiva de liberdade superior a 6 (seis) meses, em sentença com trânsito em julgado, nos termos do Art. 75, Paragrafo Iº, alínea “C”, Inc. XI da Lei nº 6783/74. II - A presente Portaria entra em vigor com data retroativa a 08 de julho de 2014. Carlos Alberto D’albuquerque Maranhão Filho – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Fábio Dantas de Macêdo – TC PM Res