Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2672 em dívida ativa. Expeça-se certidão. Após, ao arquivo com as cautelas necessárias. Intimem-se. - ADV: GIOVANNA RIBEIRO PORTO (OAB 329551/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO LUIS RACOLTTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgamento da liquidação. 8055 Juíza do Trabalho Titular VI) Atentem-se as partes sobre a utilização do sistema “PJe-Calc CLCS Cidadão” a partir de 1º de janeiro de 2021, nos termos do artigo 22, § 6º da Resolução CSJT nº 185/2017, com redação alterada pelo ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020: “Art. 22, § 6º Os cálculos de liquidação de sentença iniciada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1532 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO LUIS RACOLTTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2020 Processo 0000413-45.2017.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3216 a vinda das FAS e certidões esclarecedoras do que constar em nome do(s) réu(s), expedindo-se o instrumental necessário. 8. Servirá o presente por cópia digitada como CARTA PRECATÓRIA, OFÍCIOS e MANDADO, rogando ao MM. Juiz que após exarar seu respeitável “Cumpra-se”, digne-se determinar as di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3063 LUCHESI (OAB 378847/SP) Processo 0000727-88.2017.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.M.S. - - E.M.S. Nos termos do art. 19 da lei 13.431/17, oficie-se, com urgência, a rede socioassistencial do município para trazer aos autos, no prazo de 10 dias, relatório cir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2826 constituído, cujo nome/número de inscrição na OAB, deverá ser certificado no mandado, aguarde-se o decurso do prazo legal para apresentação da resposta à acusação. Caso o réu declare que não tenha(m) condições financeiras para constituir defensor(es), deverá o Sr. Oficial de Justiça certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3061 DESCONHECIDO - LUCAS BUENO DOS SANTOS - 1. Ausentes as hipóteses do artigo 395 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia de fls.1/2 (autos digitais), providenciando-se as anotações e comunicações de praxe. 2. Com fundamento no artigo 396 do Código de Processo Penal, CITE-SE o acusado, acima indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3335 importante do Direito Penal no entender de FERRAJOLI (2002, p. 270), que identifica na proibição e na ameaça penais o meio legítimo para proteger os possíveis ofendidos contra os delitos, e no julgamento e inflição de pena, o instrumento de proteção dos réus (e dos inocentes suspeitos) contra ving

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2826 constituído, cujo nome/número de inscrição na OAB, deverá ser certificado no mandado, aguarde-se o decurso do prazo legal para apresentação da resposta à acusação. Caso o réu declare que não tenha(m) condições financeiras para constituir defensor(es), deverá o Sr. Oficial de Justiça certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3202 Justiça do Estado de São Paulo, DETERMINO que em razão da pandemia do Covid-19, a indiciado(a) deverá permanecer em local apropriado, observando o período de quarentena, colocando-a em local separado do(a)(s) demais custodiado(a)(s), pelo período mínimo de 15 (quinze) dias. Ante o exposto, considera