Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Decisão/Despacho de ID 309b639, de 24/02/2022. Os documentos do processo Judicial eletrônico poderão ser a c e s s a d o s p e l o Advogado(a)(s): 1049 MARIA BERNADETE ATAIDE DA SILVA (PA - 29995) s i t e http://pje.trt8.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocument GOLDFISH COMERCIO DE Recorrido(a)(s): o/listView.seam. PESCADOS LTDA - EPP BELEM/PA, 18 de março de 2

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 316 RECORRENTE MARIA DO CARMO FRANCISCO DE PAULA SAMANTHA CORRÊA FIGUEIREDO MARTELLO(OAB: 75424/RS) Pettenati S/A Indústria Textil FELLIPE VIEGAS HUGO(OAB: 86061/RS) MARIA DO CARMO FRANCISCO DE PAULA SAMANTHA CORRÊA FIGUEIREDO MARTELLO(OAB: 75424/RS) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO PORTO ALEGRE/RS, 30 de abril de 2021. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO HELVIO MULLER ESTIVALETE

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1487 Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0001409-54.2019.5.09.0071 AUTOR ROSALI DE ANDRADE ALISSON DAVID ADVOGADO(OAB: 67158/PR) PAGANINI SANTOS RÉU INAFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME RÉU ADRIANE HOFFMANN ADMINISTRACAO E COBRANCA ME Intimado(s)/Citado(s): - ROSALI DE ANDRADE Processo Nº ATOrd-0000826-06.2018.5.09.0071 AUTOR JOSE LUIS BORGES ANTONIO C

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO PERITO CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF) CLAUDIA REGINA TROPEA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 9832 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - JORGE LUIS PADILHA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUI

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 317 PODER JUDICIÁRIO PORTO ALEGRE/RS, 30 de abril de 2021. JUSTIÇA DO HELVIO MULLER ESTIVALETE Diretor de Secretaria Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no processosuprarreferido(Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° 136/2014). PORTO ALEGRE/RS, 30 de abril de 2021. HELVIO MULLER ESTIVALETE Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0020229-11.2020.5.04.0012 Rel

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6244 No aspecto, não há falar em violação literal ao artigo 483 da CLT, Advogado(a)(s): ANA CRISTINA MARQUES CARDOSO QUEVEDO circunstância que obsta a admissão do recurso pelo critério previsto (RS - 42172) na alínea "c" do art. 896 da CLT. Recorrido(a)(s): JOSE LUIS BORGES GUGLIELMIN CONCLUSÃO Advogado(a)(s): HEITOR FERNANDES VIEGAS (RS - 67822) Nego seguiment

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator Identificação Votos Revisores 5ª TURMA - 10ª CÂMARA PROCESSO N. 0010499-91.2014.5.15.0072 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO Acórdão Processo Nº RO-0010499-91.2014.5.15.0072 Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO JOSE MARIA ZANUTO(OAB: 125336/SP) ADVOGADO RICARD

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 ADVOGADO RÉU 9253 CARLOS APARECIDO MANFRIM(OAB: 137774/SP) ALVES & ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIOS: - ESTADO DE SAO PAULO DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas da decisão cuja chave de acesso é nº 18092108234595200000093244564 Notificação Processo Nº RTOrd-0010499-91.2014.

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3021 Consolidação dos Provimentos da CGJT; DIEGO LASO FONSECA 2-Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça Técnico Judiciário defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 Notificação da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos Processo Nº RTOrd-0100327-87.2017.

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS JOSE LUIS BORGES DA SILVA DIONES MORAIS VALENTE(OAB: 331310/SP) EMERSON MELHADO SANCHES(OAB: 111414/SP) JULIO SEVIOLI PINHEIRO(OAB: 317932/SP) MUNICIPIO DE IEPE IRIS FERNANDA MELQUIADES GONCALVES(OAB: 265187/SP) CARLOS APARECIDO MANFRIM(OAB: 137774/SP) ALVES & ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA MIN