Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 3262 AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator AGRAVANTE: JOSE DONIZETE RODOLFO AGRAVADOS: PRINCEZA INDUSTRIALIZAÇÃO DE PECAS LTDA - EPP, PRINCESA IND. E COM.E USINAGEM DE PECAS fno LTDA., JOSE LUIS BORTOLETO, ARNALDO SEBASTIÃO BORTOLETO, BRUNO SEGA BORTOLETO ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA JUÍZA SENTENCIANTE: LIANA MARIA F

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 3267 PROCESSO nº: 0010602-97.2014.5.15.0137 (AP) AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator AGRAVANTE: JOSE DONIZETE RODOLFO AGRAVADOS: PRINCEZA INDUSTRIALIZAÇÃO DE PECAS LTDA - EPP, PRINCESA IND. E COM.E USINAGEM DE PECAS paa LTDA., JOSE LUIS BORTOLETO, ARNALDO SEBASTIÃO BORTOLETO, BRUNO SEGA BORTOLETO ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 3272 PROCESSO nº: 0010602-97.2014.5.15.0137 (AP) AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator AGRAVANTE: JOSE DONIZETE RODOLFO AGRAVADOS: PRINCEZA INDUSTRIALIZAÇÃO DE PECAS LTDA - EPP, PRINCESA IND. E COM.E USINAGEM DE PECAS paa LTDA., JOSE LUIS BORTOLETO, ARNALDO SEBASTIÃO BORTOLETO, BRUNO SEGA BORTOLETO ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 3269 retorno dos autos à Origem a fim de que seja dado regular prosseguimento à execução, como se entender de direito, nos termos da fundamentação. WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator paa Acórdão Em sessão realizada em 04 de setembro de 2018, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgament

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA APARECIDA DA CRUSP115807 - MARISA SACILOTTO NERY E SP101318 REGINALDO CAGINI E SP67876 GERALDO GALLI -----------------------------------------------------------------------------0007673-74.2013.403.6109 CAIXA ECONOMICA FEDERA 98 16/02/2016 TIAGO TEIXEIRA MARCONISP115807 - MARISA SACILOTTO NERY E SP101318 REGINALDO CAGINI E SP67876 GERALDO GALLI -----------------------------------------------------------------------------0000455-58.2014.403.6109 CAIXA ECONOMICA FEDERA 98 16/02/2016 MARISA M

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 3264 termos da fundamentação. WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator paa Acórdão Em sessão realizada em 04 de setembro de 2018, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistr

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 3274 Diante do exposto, decido: CONHECER do agravo de petição de JOSE DONIZETE RODOLFO e o PROVER para determinar o retorno dos autos à Origem a fim de que seja dado regular prosseguimento à execução, como se entender de direito, nos termos da fundamentação. WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator paa Acórdão Em sessão realizada em 04 de setembro de 2018,

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000588-31.2014.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP091608-CLELSIO MENEGON RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000590-98.2014.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALEX SANDRO CARVALHO ADVOGADO: SP262052-FERNANDA ELISABETE MENEGON RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINET

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Neste sentido, sendo certo afirmar, ab initio, que se encontra firmada, sob o regime dos recursos repetitivos, a jurisprudência do C. STJ no sentido de que “A Fazenda Pública, quer em ação anulatória, quer em execução embargada, faz jus à expedição da certidão positiva de débito com efeitos negativos, independentemente de penhora, posto inexpropriáveis os seus bens”, afigura-se imprescindível constatar que a observância dos termos preceituados no artigo 170-A do CTN, para fins

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 25551 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Diante do resultado negativo do mandado de pesquisas patrimoniais, manifeste-se o exequente, em trinta dias, indicando Fundamentação bens da executada, livres e desimpedidos, passíveis de constrição Processo: 0024700-30.2009.5.15.0051 judicial. No silêncio, dou por esgotadas as diligências disponíveis a AUTOR: IVO ORTI