Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 7060 485, VIII, CPC. MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA Desembargadora Federal do Trabalho Custas processuais pelo requerente, isento, conforme sentença de ID a7dfdf2. Não havendo pretensão resistida, na medida em que a recorrente figura apenas como terceira interessada, não há sucumbência. Processo Nº RORSum-0010752-50.2020.5.15.0143 Relator MARIA INES C

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 8976 - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA CAPIVARI/SP, 20 de outubro de 2021 RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL Juíza do Trabalho Titular masfs PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010869-67.2017.5.15.0039 AUTOR JOSE LUIS CALLEGARO ADVOGADO EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI(OAB: 152776/SP) RÉU SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CON

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE LUIS CALLEGARO EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI(OAB: 152776/SP) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA FERNANDO RUDGE LEITE NETO(OAB: 84786/SP) LUIZ FELIPE DOS SANTOS GOMES(OAB: 325422/SP) JOSE LUIS CALLEGARO EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI(OAB: 152776/

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 ADVOGADO sustentaram que o patrimônio pessoal dos sócios não responde por dívidas da sociedade, porque não se confunde com o patrimônio da RECORRIDO empresa. ADVOGADO Com o devido respeito aos agravantes, não cabe a interposição de agravo de petição neste momento processual, pois não houve ADVOGADO 7945 EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI(OAB: 152776/SP) SAINT-GOBAI

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 101 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Aausência de prequestionamento quanto atal questãoinviabiliza a Duração do Trabalho/Horas Extras. verificação das alegadas divergência jurisprudencial e afronta a A PARTIR DE OUTUBRO DE 2015 dispositivo legal, estando preclusa a questão (Súmula 297 do C. O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios TST). co

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 7949 emprego, a prescrição aplicável é a prevista no artigo 7º, inciso 3. Conclusão XXIX, da Constituição Federal, considerada a propositura da ação Diante do exposto, decido CONHECER do recurso ordinário de em 10/1/2006, tal como decidido pela c. Turma, não havendo como SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA se refutar a pronúncia da prescriç

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 7066 897-A da CLT e 1022 do CPC/2015) apto a ensejar o acolhimento CAMPINAS/SP, 24 de novembro de 2020. dos presentes embargos, já que o acórdão embargado encontra-se fundamentado quanto à questão da prescrição reconhecida, MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI DE ALMEIDA Diretor de Secretaria conforme segue (f. 1561/1565): O reclamado requereu a pronúncia da prescri

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Advogado AGRAVANTE(S) E AGRAVADO(S) Advogado Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA(OAB: 6768A/AL) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado Advogado Advogado DR. MOISÉS VOGT(OAB: 30215/RS) DRA. JUCÉLIA MARTINS LIMA(OAB: 139067-A/MG) DR. MATEUS VIEIRA BOMTEMPO(OAB: 158380-A/MG) AGRAVADO(S) Advogada Advogado 967 DR. MÁRIO ANTÔNIO FERNANDES(OAB: 40669/MG) DR. RONALDO JUNG(OAB:

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSU(OAB: 60677-A/PR) DR. ROSANGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER(OAB: 36441A/PR) AILTON DOS SANTOS BENEVIDES DR. RAFAEL MARVULLE DE CASTILHO(OAB: 79651-A/PR) DR. DALVA MARVULLE DE CASTILHO(OAB: 51207-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - AILTON DOS SANTOS BENEVIDES - IVAICANA AGROPECUÁRIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Pro

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 sala virtual assim que possível, orientando-o através do “Bate- 10579 for necessário) papo”. Intimem-se os(as) i. patronos(as) constituídos(as) nos autos, A plataforma Zoom está disponível em versões para smartphone e através do DEJT, os quais deverão avisar as partes da audiência para computador, observando-se o procedimento e as designada, bem como do pr