Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Contribuições previdenciárias, a cargo da empresa 462 Notifiquem-se as partes. reclamada,apenas sobre as parcelas de natureza salarial objeto da PICOS, 16 de Fevereiro de 2018. condenação no presente decisum. Registro que as questões relativas à forma de execução serão LUIS FORTES DO REGO JR decididas no momento apropriado, sendo incabível sua fixação, Ju

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES 4594 RECLAMADO RECLAMADO ANTONIO SEABRA NETO TRADO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA JOSE LUIZ BELLAS(OAB: 71067/RJ) JOSE LUIS DA ROCHA PACKNESS ARQHOS-CONSTRUCOES LTDA ARQHOS-CONSTRUCOES LTDA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0100719-24.2019.5.01.0243 RECLAMANTE ANA CLAUDIA DE LEMOS FERREIRA ADVOGADO JOSE LUIZ DA SILVA MUNIZ(OAB: 7069

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 5859 MARCIO SALGADO DE LIMA(OAB: 215467/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUIS DA ROCHA Relatório PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inconformados com a r. sentença, cujo relatório adoto, que declarou Identificação prescritas as pretensões anteriores a 30/12/2010 (com exceção do FGTS, paro o qual se d

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 4953 ADVOGADO ANTHONY FERNANDES RODRIGUES DE ARAUJO(OAB: 181850-B/SP) SIMONE REGINA DE SOUZA KAPITANGO A SAMBA(OAB: 205337D/SP) atualização de valores juntados aos autos, comprovando o depósito nesta Secretaria, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ciente ADVOGADO desde já a reclamada de que, em caso de eventual oposição de embargos à execução o prazo para o

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1153 Diante da notificação devolvida, expeça-se carta precatória à uma da irrenunciabilidade e da indisponibilidade do patrimônio público, das Varas do Trabalho de SÃO PAULO-SP, para intimação do 1º tornando-se improvável a solução conciliatória do conflito, nos reclamado, para comparecer à audiência INICIAL no dia moldes do artigo 764 da CLT; 19/04/201

Judiciário ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1444/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 160 autos capaz de elidir a presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial, não há como reformar a sentença em relação ao deferimento das horas extras e do pagamento em dobro GENTIL PIO DE OLIVEIRA do trabalho realizado aos domingos e feriados. Relator Acórdão Note-se que a decisão recorrida sequer acatou a jornada de trabalho indicada na pet

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 6352 - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO dívida. E isso ocorrerá, prescreve a lei, quando forem praticados atos com violação do contrato ou da lei. Assim prevê o art. 10 do Decreto INTIMAÇÃO 3.708/1919. Previsão semelhante é vista nos arts. 134 e 135 do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b8b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1952 COSTA - BRADESCO FINANCIAMENTO S/A - Vistos, Ante a justificativa do senhor perito, defiro a dilação do prazo por 60 dias para apresentar o laudo. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), ALEX COSTA ANDRADE (OAB 199876/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Proces

Judiciário ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 169 MÉRITO. O embargante não demonstrou a existência de 574857 (fls. 210/214). contradição, omissão ou obscuridade, ou ainda manifesto equívoco Dispensada a manifestação da embargada. no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, pretendendo FUNDAMENTAÇÃO apenas obter o reexame de questões já decididas por este Egrégio VOTO Regional. Nego provimento.

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 ADVOGADO Fica a parte reclamante notificada, através de seu advogado, a comparecer na Vara do Trabalho de Picos-PI, localizada na Av. RÉU Senador Helvídio Nunes, nº 2570-A, Junco, CEP 64.607-760, em Intimado(s)/Citado(s): 29/01/2018 14:15, para audiência relativa à reclamação trabalhista. 2111 KELSON HALLEY DE SOUSA BARROS(OAB: 11275/PI) MUNICIPIO DE BOCAINA - L