400 resultados encontrados para jose luis da silva junior - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2973 Processo 0002658-80.2018.8.26.0126 - Inquérito Policial - Roubo - Antonio Lucas Lima Alcantara - Ato Ordinatório - Prazo Inquérito - ADV: ROGERIO MONTEIRO DA SILVA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 327150/SP) Processo 0002658-80.2018.8.26.0126 - Inquérito Policial - Roubo - Antonio Lucas Lima Alcantara - Ato Ordina
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2771 316 as informações fiscais devidamente especificadas, uma vez que o documento arrolado na fl. 62 é insuficiente para averiguar o devido lançamento do tributo, sob pena de extinção da ação sem julgamento do mérito. Expedientes necessários. ADV: RAIMUNDO MATOS SOBRINHO (OAB 38125/CE) - Processo 0150898-19.2019.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Part
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2391 504 solicitar o convite através do e-mail [email protected] (é preciso que o solicitante se identifique e indique a data e hora da audiência designada) ou acessar diretamente a sala virtual através do navegador, por meio do link https://cnj.webex.com/meet/ flaviamaciel. Usuários frequentes podem optar por baixar o aplicativo. Recomenda-se veementemente o uso de fones de ouvi
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 2248 ADV: LUCIANA RIBEIRO LIRA (OAB 21741/CE), ADV: DANIEL MOREIRA AGUIAR (OAB 23545/CE), ADV: FRANCISCO EDIR CARNEIRO FILHO (OAB 24381/CE), ADV: JOSE LUIS DA SILVA JUNIOR (OAB 20467/CE) - Processo 006554096.2016.8.06.0064 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - REQUERENTE: Raimundo Severiano Carneiro Filho - Vistos, etc. Intime-se o requerente para se manifestar ac
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2467 639 referido prazo com ou sem manifestação volte-me os autos conclusos. Expedientes necessários. ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 0906655-30.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Vega S/A Transporte Urbano - Renove-se o expediente citatório dos requeridos, através de mandado, no endereço apontado à fl. 89, devendo con
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3004 346 alegado; e (2) o receio de dano ao autor. O primeiro, é prognóstico de êxito, a quem o legislador chamou de probabilidade do direito, que poderá ser menor (verossimilhança) ou maior (evidência), devendo o juiz, ante o exame verticalizado sumário de mera delibação, proceder ao que Araken chamou de citando doutrina estrangeira (cf. op. cit. pág. 414) cálculo de proba
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1873 9.268/1996, ao considerar a multa penal como dívida de valor, não retirou dela o caráter de sanção criminal, que lhe é inerente por força do art. 5º, XLVI, c, da Constituição Federal. 2. Como consequência, a legitimação prioritária para a execução da multa penal é do Ministério Público peran
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2025 751 oficial de justiça cumprir o Mandado. ADV: MICAELI MARIA CAMPOS MACIEL (OAB 39100/CE) - Processo 0001685-42.2018.8.06.0075 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação - AUT PL: D.M.E. - INDICIADO: L.R.L. e outro - CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento à decisão, que foi designada audiência de instrução para o dia 24/01/2019, às 09
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 714 134 não havendo acordo, poderá o réu contestar até a data da audiência designada ou antes, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se em seguida a ouvida de testemunhas e prolação da sentença; EXPEDIENTES DA 12ª VARA DE FAMÍLIA JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA SILVANIA
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2391 504 solicitar o convite através do e-mail [email protected] (é preciso que o solicitante se identifique e indique a data e hora da audiência designada) ou acessar diretamente a sala virtual através do navegador, por meio do link https://cnj.webex.com/meet/ flaviamaciel. Usuários frequentes podem optar por baixar o aplicativo. Recomenda-se veementemente o uso de fones de ouvi