Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 403 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUIS DE MORAES GODOY Ficam as partes intimadas da decisão proferida noProcesso 0101000-62.2005.5.04.0024. (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° Para o inteiro teor, acessar o sistema PJe-JT - 2° 136/2014). grau:http://pje.trt4.jus.br/segundograu Despacho Despacho Processo Nº AP-0001004-47.2012.5.04.0024 JOAO ALFREDO BORGES ANTUNE

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2968 estejam claras. Assinatura PORTO ALEGRE, 6 de Junho de 2018 CAROLINA SANTOS COSTA DESTINATÁRIO: JOSE LUIS DE MORAES GODOY Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0101000-62.2005.5.04.0024 AUTOR JOSE LUIS DE MORAES GODOY ADVOGADO REGIS ELENO FONTANA(OAB: 27389/RS) RÉU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO(OAB: 47284

Judiciário ● 30/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3631/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 318 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO REGIS ELENO FONTANA(OAB: 27389/RS) LUIS FILIPE FREITAS RAEL DA ROSA(OAB: 93285/RS) CAROLINNE CUSTODIO DE ABREU(OAB: 96780/RS) CAIXA ECONOMICA FEDERAL BIANCA ZOEHLER BAUMGART CRESTANI(OAB: 65698/RS) JOSE ALEXANDRE FENILLI DE MIRANDA(OAB: 58492/RS) FABIO RADIN(OAB: 53690/RS) ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. S

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 - JAIR FAGUNDES DA SILVEIRA - ME - JENIFFER PEREIRA DA SILVEIRA - EPP - LUCAS MOISES PINHEIRO FERREIRA 1669 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Pela presente, fica o destinatário notificado da sentença prolatada no processo supra, no prazo de 8 dias. Id cccd0aa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Corrijo erro material constante da ata de audiência de IDe205912 para

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 determinação de suspensão “alcança todos aqueles em que se RECORRIDO: JOSE LUIS DE MORAES, LOUIS DREYFUS discute a validade de norma coletiva de trabalho que limite ou COMPANY SUCOS S.A 4973 restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente”. Sem prejuízo, notifiquem-se as partes para que, no prazo de 15 Trata o processo, entre outros assuntos, da

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 474 Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0011561-30.2015.5.15.0009 ROT Processo: 0011561-30.2015.5.15.0009 ROT RECORRENTE: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE RECORRENTE: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP SAO PAULO SABESP RECORRIDO: RENATO GONCALVES PINT

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE JOSE LUIS DE MORAES JAMILE ABDEL LATIF(OAB: 160139/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 477 VANESSA LUCIO DA SILVA FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP) ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SMILE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - E

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE JOSE LUIS DE MORAES JAMILE ABDEL LATIF(OAB: 160139/SP) MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE JOSE LUIS DE MORAES JAMILE ABDEL LATIF(OAB: 160139/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 2549 Autos relatados. Fundamentação VOTO - JOSE LUIS DE MORAES

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186/SP) PEDRO DE LIMA JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186/SP) PEDRO LEONEL JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO(OAB: 183805/SP) REGINA SELMA BARBARA DE MORAES JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186/SP) Intim

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 497 Regular a representação processual. RECURSO DE REVISTA Desnecessário o preparo (§ 10 do art. 899 da CLT). ROT-0011999-14.2018.5.15.0086 - 10ª Câmara PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Recorrente(s): JOSE LUIS DE MORAES Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa do Artigo 467 da CLT. Advogado(a)(s): JAMILE ABDEL LATIF (SP - 160139) O v. acórdão d