Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Execução, com resolução de mérito, nos termos dos art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil.Não há custas devidas (art. 7º da Lei nº 9.289/96).Condeno o Embargante no pagamento da verba honorária, que ora fixo em 10% (dez porcento) sobre o valor da execução, corrigida.Traslade-se cópia da presente decisão aos autos da Execução em apenso.Oportunamente, transitada esta decisão em julgado e nada mais sendo requerido, desapensem-se e arquivem-se os autos, observadas as formal

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8801 prosseguimento somente na execução unificada. Os devedores deverão ser mantidos no cadastro do BNDT até a quitação integral do débito exequendo (Portaria GP-CR nº 87/2015). Saliente-se que a tramitação nestes autos seguirá apenas e INTIMAÇÃO exclusivamente para a solução de eventual incidente processual em Fica V. Sa. int

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 650, uma para cada competência, consoante IN RFB n° 971/2009 RÉU RÉU (artigos 102 a 106) e Manual da GFIP/SEFIP aprovado pela IN ADVOGADO MPS/SRP nº 11/2006, com as alterações da IN MPS/SRP nº 19/2006, e pela Circular CAIXA nº 395/2006, foi bastante clara, ADVOGADO consoante despacho ID ab456dd, constando de forma expressa que RÉU “o descumprimento da determin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

às partes do V. Acórdão para que requeiram o que de direito no prazo legal. Após, cumpridas as eventuais diligências requeridas ou no silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. 0004639-11.2010.403.6105 - EUGENIO GONCALVES SANTOS(SP258808 - NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1962 - RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA) ATO ORDINATÓRIOObservando-se os termos do 4º do artigo 162 do CPC e a Portaria n.º 19/2010, dê-se vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2644 BO : 314/15 - Várzea Paulista AUTOR : J.P. INFRATOR : L.M.S. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VÁRZEA PAULISTA EM 27/07/2015 PROCESSO :0000516-18.2015.8.26.0544 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 3434/2015 - Várzea Paulista AUTOR : J.P. INDICIADO : J.W.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2101 JUIZ DE DIREITO GUSTAVO NARDI ESCRIVÃO JUDICIAL JOSÉ RUFINO MARINHO GUSMÃO COBRANÇA DE AUTOS Solicitamos aos procurados, abaixo relaionados, a devolução dos respectivos autos no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de busca e apreensão. Data da Carga Processo OAB/SP Advogado 03/04/2017 0001433-4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurisprudência (confira-se, nesse sentido, o seguinte julgado: TRF/3ª Região, AC 200961000063026, Segunda Turma, Relator Desembargador Federal Cotrim Guimarães, DJF3 CJ1 04/03/2010, p. 193).Assim, em decorrência da inadimplência, aliás, confessa, a Ré ainda no ano de 2014 promoveu a notificação da Autora, na forma da lei, inclusive, para eventual purgação da mora, conforme comprovado nos autos à f. 50, atendendo à previsão do artigo 26 e da Lei 9.514/1997, com a finalidade de poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2699 aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2165 Zanin - PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ - Vistos. Cumpra-se o V Acórdão. Tendo em vista o trânsito em julgado, manifestese o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento da ação. Observo que o cumprimento de sentença deverá ser formulado por peticionamento eletrônico, com a gera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2012 Silva - Recorrente: Raro Engenharia LTDA - Recorrido: BENEDITO DE LACERDA PRADO JUNIOR e outro - Advogado: Marco Vinicio Martins de Sa (OAB: 363917/SP) - Advogada: Guiomar Santos Alves (OAB: 250026/SP) - Advogado: Eduardo Martinho (OAB: 333930/SP) - Advogada: Fernanda Gimenes Norberto (OAB: 219538/SP) 2 - 00070