Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 Processo Nº RTOrd-0012156-92.2016.5.15.0009 AUTOR JOSE LUIS NORONHA MAFFETANO ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) RÉU PINTAK INDUSTRIA EM BORRACHA LTDA ADVOGADO ROGERIO DE MATTOS RAMOS(OAB: 160719/SP) 10334 Cabe a cada advogado interessado, individualmente, providenciar sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar, nos termos do artigo 6º, §§

Judiciário ● 27/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3628/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 587 personalidade jurídica (art. 855-A da CLT), bem como a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 273825c desconsideração inversa; proferido nos autos. 3. inclusão do nome do executado em cadastros de DESPACHO inadimplentes ou no BNDT (art. 642-A e parágrafos da CLT; Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, atenderem às Resolução Admini

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tempestivo o recurso interposto pelo polo passivo; representação 14155 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para apreciação. processual e preparo regulares. Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, Taubaté, 21 de Maio de 2020. Decisão processe-se o recurso, intimando-se as demais partes para apresentação de contrarrazões no prazo legal.

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11908 MARCIO FELIX DONOFRIO fundamentação vinculada cujas hipóteses de cabimento encontram- Intimado(s)/Citado(s): se taxativamente previstos em lei num rol numerus clausus, de - JOSE LUIS NORONHA MAFFETANO - PINTAK INDUSTRIA EM BORRACHA LTDA modo que somente são admissíveis quando houver obscuridade, contradição ou omissão em questão sobre a qual deveria

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10721 arquivamento do feito, nos termos do artigo 844 da CLT, e, para o aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pela parte polo passivo, poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se autora e constantes da petição inicial, nos termos do artigo 844 da aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pela parte CLT. autora e constantes da petição inicial

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 41692 reconhecida. consiste em error in procedendo, mas sim em error in judicando, do Ademais, a sentença prolatada pronunciou-se de forma clara e qual não cabe a interposição de embargos de declaração, que não suficiente sobre a questão posta nos autos, inclusive quanto aos são a via adequada para o rejulgamento da lide. pontos alegados em sua peça recursal. 3

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6721 AUTOR: JOSE LUIS NORONHA MAFFETANO Considerando o incremento do número de feitos distribuídos nesta RÉU: PINTAK INDUSTRIA EM BORRACHA LTDA - ME Unidade Judicial e que a prova pericial é essencial para a DESPACHO (PJe) instrução do processo, deixa-se de determinar, neste momento processual, a inclusão do feito na pauta de audiências UNA. Considerando o increment

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 eletrônico, sendo expressamente vedado o seu protocolo ou 8856 - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA envio por e-doc direcionado aos autos físicos, que não mais tramitarão. No caso de equívoco da parte, a sua manifestação será considerada como inexistente, excluindo-se o cadastro do PODER JUDICIÁRIO protocolo dos autos físicos. JUSTIÇA D

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16256 sendo que este montante deveria ter sido liberado à segunda Juiz(íza) do Trabalho reclamada, ISS SERVISYSTEM DO BRASIL, para que ela posteriormente comprovasse, em guia específica (GPS), o valor Processo Nº ATOrd-0120200-55.2009.5.15.0009 AUTOR JOSE LUIS NORONHA MAFFETANO ADVOGADO JORGE FUMIO MUTA(OAB: 59843/SP) RÉU PGE GESTAO EMPRESARIAL LTDA. ADVOGADO MOACYR FRE

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 370 de que não afronta a decisão proferida na ADC nº 16/DF medrar nos espíritos, vivendo-se, como se vive, em um Estado (declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº Democrático de Direito. Há que se preocupar, efetivamente - e não 8.666/93), nem o art. 97 da Constituição Federal, tampouco apenas em aparência -, com o segmento dos cidadãos-