Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1325 do plano de retomada econômica e de convivência do Governo Estadual. Por sua vez, o nobre advogado dos réus poderá no momento da audiência auxilia-los na utilização dos meios eletrônicos para ter acesso a plataforma virtual, sendo que a idade dos mesmos não é motivo, por si só, para inviabilizar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 775 PEREIRA BUDIN (OAB 415298/SP) Processo 1000313-54.2020.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.P.S. - H.G.S. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração. Respeito o douto entendimento divergente da parte embargante . Entretanto, o convencimento no exercício jurisdicional de aplicação da l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 909 social continuam. Nessa esteira, estendo cabível o emprego da modalidade domiciliar à prisão do devedor de alimentos, em obediência à Recomendação nº 62/2020 do CNJ, que teve sua vigência prorrogada por mais 180 dias pela Recomendação CNJ Nº78/2020,”ante a subsistência da crise sanitária e da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1942 técnicas, a audiência será realizada por meio de videoconferência, sendo considerados ausentes os que não participarem. 8. Com todos os endereços eletrônicos nos autos, a serventia, providenciará o envio do link de acesso à reunião virtual, bem como do manual de participação em audiências virtua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3139 que conforme recente afetação pelo STJ, com o TEMA 987, ao rito dos recursos repetitivos, foi determinada a suspensão do processamento de todos os processos de execução fiscal que versem sobre a possibilidade da prática de atos constritivos em face de empresa em recuperação judicial. Até porque, a cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2712 de Paula Lima - - José Roberto de Lima - - João Batista Rosa de Paula - - Antônia Evarista da Silva Paula - - Luiz Donizete Rosa de Paula - - Vera Lúcia Rosa de Paula - - Alessandra Aparecida de Paula - Antônio Rosa de Paula Neto - Sobre a contestação e documentos apresentados às fls. 62/87, manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 772 Processo 0001355-92.2019.8.26.0062 (processo principal 0004485-37.2012.8.26.0062) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Carmem de Fatima Silverio Zenatti - Fls. 147/150: manifeste-se a exequente, observando que o silêncio será interpretado como concordânc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2793 Processo 1010612-43.2015.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Homologo o acordo e suspendo a execução nos termos do art. 922, CPC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente (formulário fl. 142). Oportunamente, tornem conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 630 mesmo dispositivo legal, mediante minuta a ser apresentada pelo requerente em 15 dias. Prazo do edital 30 dias. Intime-se. ADV: RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA (OAB 329660/SP) Processo 1003889-62.2019.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Diego Levy Relva Intiqueira - Itamar Alves de Ara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1607 encontrem fora desta Comarca, para viabilizar a participação de todos na audiência. 4. Caso a parte autora e/ou seu advogado não informe(m) seu e-mail atualizado ou não justifiquem e comprovem a impossibilidade de fazê-lo, e, por isso, deixem de participar da audiência, o processo será extinto, na f