Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1335 Processo 1001666-03.2021.8.26.0319 - Guarda - Tutela de Urgência - A.W. - - L.A.L.M. - Vistos. Trata-se de pedido de guarda formulado por tios que possuem a guarda de fato dos menores N. L. L. de M. E M. L. L. de M. há mais de um ano. Informam que os infantes eram maltratados e surrados pelo genitor, o qual

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 175 e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “(...) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória entabulada pelo Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1053 Lemes, intimando-a para prestar o compromisso legal no prazo de 10 dias.Cite-se a genitora da criança, para contestar, com as advertências legais.Realize-se estudo social junto às partes, devendo o laudo ser juntado aos autos no prazo máximo de 20 dias.Consigno que o prazo para resposta, que é de quinze

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2474 214 1ª Vara Cível EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE SILVANIA VIEIRA DA SILVA CRAUSS, REQUERIDO POR TEREZA CRISTINA SAMUEL DA SILVA - PROCESSO Nº1005109-38.2016.8.26.0318. A MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Leme, Estado de São Paulo, Dra. Carolina Nunes Vieira, na forma da Lei

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 140 não conseguindo exprimir desejos ou necessidades, concluindo, haver restrição total para atos da vida negocial e patrimonial, como, por exemplo, fazer empréstimos, conciliar, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandada, e praticar atos de administração. Esses são os limites da interdição. Despicienda, no caso, a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 228 EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo Físico nº: 0002007-05.2014.8.26.0315 Classe Assunto: Interdição - Tutela e Curatela Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Requerido: Valdirene Vieira e outros DILIGENCIA DO JUIZO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ANTONIO DORIVAL VIEIRA E OUTRO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2833 146 pessoalmente os atos da vida civil por apresentar quadro de Demência de Alzheimer (F00 - CID10), sem condições, portanto, de exercer todos os atos da vida civil, na forma do artigo 4º, inciso III, c.c. artigo 1.767, inciso I, ambos da Lei 10.406/02 (Código Civil, com a alteração determinada pela Lei nº 13.146/2015 Estatuto da Pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1252 Justiça com a seguinte decisão: ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: deram provimento parcial ao recurso de apelação do sentenciado Antonio João da Silva, para fixar as sanções em 7 (sete) meses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1217 proceda o cálculo do valor das custas ainda em aberto e, em seguida, extraia-se certidão de crédito do valor ainda a ser pago, observando-se que foi concedida ao réu a gratuidade judicial, e remeta-se à Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Regional de Bauru PR/7, para inscrição na Dívida Ativa do

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 152 3ª Vara Cível EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE GABRIELE DA SILVA SANTOS, REQUERIDO POR GISLENE APARECIDA RODRIGUES OBAGE - PROCESSO Nº1002578-71.2019.8.26.0318. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Leme, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCIO MENDES PICOLO, na forma da Lei,