Publicações Judiciais I ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Recurso provido para excluir o ICMS da base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS. (RE 574706, Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 15/03/2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-223 DIVULG 29-09-2017 PUBLIC 02-10-2017) (grifo nosso) Cabe salientar o que restou consignado que a decisão proferida pelo STF no RE 574.706, já tem o condão de refletir sobre as demais ações com fundamento na mesma controvérsia, como no presente caso, devendo, portanto, prevalecer a o

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 por preposto que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo(a) 970 GOIANIA/GO, 04 de julho de 2022. Reclamante, cujas declarações o obrigarão, munido de documento de identificação e com carta de preposto, preferencialmente JEOVANNA BRUNA MIGUEL DO NASCIMENTO ROCHA acompanhado de advogado. Diretor de Secretaria O não-comparecimento à audiência importará em julgam

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 18742 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo nº 0011883-44.2021.5.15.0137 Autor: JOSE LUIS RIBEIRO DE ARRUDA, CPF: 316.610.328-77 Réu(s): AGRO DINAMICA COMERCIO DE PRODUTOS Processo nº 0011883-44.2021.5.15.0137 AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 04.124.546/0001-05; CONSULT- Autor: JOSE LUIS RIBEIRO DE ARRUDA, CPF: 316.610.328-77 SAT AGRICULTURA DE

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU 6895 JOSE LUIS RIBEIRO COMERCIANTE - ME Reginaldo Gonçalves de Vasconcelos(OAB: 20061/GO) JOSE LUIS RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s): - ADRIELE SILVA OLIVEIRA INTIMAÇÃO Digitado e assinado pelo(a) Servidor(a) DONATO VELY ARRUDA DE OLIVEIRA, da 15ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. GOIANIA, 20 de Agosto de 2018. Assin

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5026928-18.2017.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SUL RIO-GRANDENSE COMERCIO DE EMBALAGENS E DERIVADOS PLASTICOS S.A., SUL RIO-GRANDENSE COMERCIO DE EMBALAGENS E DERIVADOS PLASTICOS S.A., SUL RIO-GRANDENSE COMERCIO DE EMBALAGENS E DERIVADOS PLASTICOS S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA - SP165093, SERGIO PIN JUNIOR - SP235203 Advogados do(a) IMPETRANTE: JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA - SP165093, SERGIO PIN JUNIOR - SP

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 6835 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO BRUNO MARTINS TREVISAN(OAB: 368085/SP) GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA(OAB: 236372/SP) EXCELLENCE TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU RÉU Destinatário: PAULO HENRIQUE BUGATI PLACHI Intimado(s)/Citado(s): VIA DEJT - NILVA TEREZA LISBOA NOTIFICAÇÃO INICIAL Fica V. Sa. notificado para compare

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5026928-18.2017.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SUL RIO-GRANDENSE COMERCIO DE EMBALAGENS E DERIVADOS PLASTICOS S.A., SUL RIO-GRANDENSE COMERCIO DE EMBALAGENS E DERIVADOS PLASTICOS S.A., SUL RIO-GRANDENSE COMERCIO DE EMBALAGENS E DERIVADOS PLASTICOS S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA - SP165093, SERGIO PIN JUNIOR - SP235203 Advogados do(a) IMPETRANTE: JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA - SP165093, SERGIO PIN JUNIOR - SP

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 3077 DESTINATÁRIO: MFMFD Pretende o autor que seja desconstituída a penhora que alega ter AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: sido lavrada sobre o veículo de placa CUC 9551, sob o argumento de que é de sua propriedade. No entanto, a presente ação não se encontra revestida dos requisitos necessários para prosseguimento. O requerente sequer indicou o número do processo princip

Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 ESTANCIA VELHA - RS - CEP: 93600-000 . 1608 da CLT. Nos termos do art. 5º da Lei 11.419/2006 e art. 26, § 2º, da Resolução nº 136/2014 do CSJT, V. Sa. deverá dar ciência ao seu ESTANCIA VELHA, 18 de Setembro de 2015. constituinte da data designada para a audiência inicial, na qual deverá comparecer portando sua CTPS, sob as penas do art. 844 Notificação da CL

Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 A CONSTAR "LIQUIDACAO DE SENTENCA" . APOS, CONCLUSOS. NADA MAIS H AVENDO A TRATAR, MANDOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE, SENDO ESTE TERMO LIDO POR TODOS, CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINA DO. EU, DANNYELLE TAVARES DA SILVA _______, ASSESSORA DE JUIZ, QU E DIGITEI E SUBSCREVO. ERIKA BARBOSA GOMES JUIZA SUBSTITUTA ELIEN E PEREIRA LOPES MARIA CONCEICAO PEREIRA LOP