Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2687 PROCESSO :1052525-50.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : R.C.T.M. ADVOGADO : 394385/SP - Jose Luis Rigamonti REQDO : D.E.T.S.P.D. VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1052522-95.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : SILVIO CESAR INICIO ROCHA ADVOGADO :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3366 se, arquivando-se a seguir os autos. 4 - Intime-se a Defesa e dê-se ciência ao M.P. - ADV: JOSE ROBERTO DA SILVA (OAB 110742/SP) Processo 0007587-25.2018.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - A.M.T. - 1- Fls. 153: Anote-se. 2- Aguarde-se a juntada do mandado de fls. 145 devidamente

Publicações Judiciais II ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA: MAICON OLIVEIRA LIMA Advogado do(a) PARTE AUTORA: JOSE LUIS RIGAMONTI - SP394385-A PARTE RE: CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) PARTE RE: RODOLFO CESAR BEVILACQUA - SP146812-A OUTROS PARTICIPANTES: MESA 885 RELATORA: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5004142-49.2019.4.03.6119 APELANTE: ESTADO DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE GUARULHOS Advogado do(a) APELANTE: CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA

Publicações Judiciais II ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Waudelice Monteiro dos Santos:245 9 Assinado de forma digital por Waudelice Monteiro dos Santos:2459 Dados: 2022.06.06 17:27:41 -03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 95/2022 – São Paulo, terça-feira, 07 de junho de 2022 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - TRF SUBSECRETARIA DA 4ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO/MESA - PJe Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados emADITAMENTO/MESA da sessão de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1600 garantia. Depositado, oficie-se. Cite-se. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como ofício e mandado de citação. Int. - ADV: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB 172548/SP) Processo 1027480-39.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concessão - Josélia de Fátima Costa Fernandes Santos - Vistos. 1. Defiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2356 RELAÇÃO Nº 0591/2022 Processo 1002813-31.2022.8.26.0642 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Maria Elisa do Nascimento Rodrigues - Nos termos do art. 247, III, a pessoa jurídica de direito de público deve ser citada por mandado. Providencie(m) o recolhimento da diligência do oficial d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1652 decisório atacado. Verifica-se que no recurso em análise pretende-se rediscutir o mérito da decisão proferida, discussão que não é comportada por esta estreita via recursal. A despeito dos esforços argumentativos da parte embargante, nota-se que a sentença proferida apreciou as questões e documentos apresentados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1216 que o último servidor, não optante, esteja em atividade. Destarte, não há sentido em que querer argumentar, como faz a ré, que como há ainda servidores públicos que optaram por não aderir ao regime jurídico-funcional instituído pela Lei 13.2003, devase considerar o padrão de vencimentos que se aplicam a esses me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1698 da sua prisão em flagrante em preventiva, cujos motivos e fundamentos permanecem inalterados, inclusive a necessidade de garantia da ordem pública. Nesses termos, a manutenção da prisão do(s) acusado(s) é medida que se impõe, em especial, pela garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condominio Edifício Helena Mônaco ADVOGADO : 429603/SP - Thiago Henrique Rodrigues Vieira REQDO : Akira Matsuda VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1026451-07.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.E.H. ADVOGADO : 408709/SP - Mairim Andressa Bruno Costa da Silva REQDO