Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 6142 extinção prematura da execução provisória baseada no pressuposto de quitação da dívida, considerando que não admitido o procedimento eleito pela parte recorrente, torna-se inviável a análise de mérito das demais questões, as quais precisam se submeter ao devido processo legal (instauração da execução, com todos os seus trâmites previstos em lei), ao co

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 640 PROCESSO Nº: 0020156-38.2013.5.04.0221 DESTINATÁRIO: AUTOR: JOSE LUIS ROCHA RAMOS CONSERVAS ODERICH SA RÉU: CONSERVAS ODERICH SA Endereço desconhecido Fica V. Sa. intimado dos cálculos de liquidação, podendo impugnálos, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2º, da CLT), com prazo comum de 8. NOTIFICAÇÃO Guaíba, 08 de janeiro de 2020. GUAIBA/RS, 24

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 565 Em 06/10/2016. Intimação Processo Nº RTOrd-0011197-97.2015.5.03.0007 AUTOR JOSE LUIS ROCHA DIAS OLIVEIRA ADVOGADO ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA(OAB: 61119/MG) ADVOGADO ESTEVAM PEREIRA SANTOS(OAB: 143289/MG) RÉU MINERACAO SERRAS DO OESTE LTDA ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUIS ROCHA DIAS OLIVEIRA - MINERACAO SERRAS DO OESTE LTD

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 602 RÉU: MINERACAO SERRAS DO OESTE LTDA DESTINATÁRIO: JOSE LUIS ROCHA DIAS OLIVEIRA AUTOR: JOSE LUIS ROCHA DIAS OLIVEIRA MINERACAO SERRAS DO OESTE LTDA INTIMAÇÃO - PJe-JT Nos termos do art. 203, par. 4º do NCPC, fica V. Sa. intimado para manifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo de cinco dias. Em 28/10/2016. Intimação Processo Nº RTSum-0011207-

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 2388 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: REGINA CELIA BATISTA MENDES Secretaria da 10a. Turma Acórdão EMENTA: EXECUÇÃO CONTRA ENTE PÚBLICO. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. LIMITES. CRÉDITO DA EXEQUENTE. A norma constitucional exclui da regra de expedição de precatórios os pagamentos de obrigações definidas em lei como de pequeno valor, conforme pre

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Fica V.Sa. intimado para ter vista do CD apresentado pela reclamante, em 05 dias. PROCESSO: 0011197-97.2015.5.03.0007 Belo Horizonte, 12/09/2016. Intimação Processo Nº RTOrd-0011197-97.2015.5.03.0007 AUTOR JOSE LUIS ROCHA DIAS OLIVEIRA ADVOGADO ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA(OAB: 61119/MG) ADVOGADO ESTEVAM PEREIRA SANTOS(OAB: 143289/MG) RÉU MINERACAO SERRAS DO OESTE LTDA

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 36251 Juízo. Cópia deste despacho, devidamente assinada, valerá como Certidão de Crédito para agrupamento junto à execução principal ANTONIA RITA BONARDO supramencionada, acompanhada da respectiva planilha de atualização, ficando consignado o seguinte: Juíza do Trabalho Data do ajuizamento da ação: 21/06/2010 Trânsito em julgado da decisão de mérito: 18/05

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 816 Cumpra-se após o trânsito em julgado. III - Dispositivo Nada mais. Pelos fundamentos expostos, que passam a integrar o presente dispositivo, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, SIDNEI FERREIRA FRANCISCO, para condenar a ré, ASSOCIAÇÃO GUAÍBA DE FUTSAL, ao pagamento GUAIBA, 24 de Janeiro de 2017 de: - saldo salarial de maio a novembro

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 3214 CAMPINAS/SP, 14 de setembro de 2020. Dispositivo HELOISA NAOMI NUMATA Diretor de Secretaria Ante o exposto, conheço do recurso interposto pelo MUNICIPIO DE PENAPOLIS, e, no mérito, nego-lhe provimento para manter na íntegra a decisão de primeira instância, nos termos da fundamentação. Processo Nº ROT-0011336-57.2018.5.15.0024 JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA REC

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 14463 R$ 100.000,00 (cem mil reais), que deverão ser recolhidas no prazo que é incumbência do procurador seu correto cadastramento. legal, sob pena de execução. O presente feito foi incluído em pauta, para audiência de instrução, Intimem-se as Partes, por seus procuradores, na forma do art. 852 no dia 24/04/2018, às 08h30min. Caput, da CLT. Intimem-se as par