Publicações Judiciais I ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002844-17.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - JUÍZA FEDERAL CONV. GISELLE FRANÇA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT - SP148615 AGRAVADO: VAL

Publicações Judiciais I ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002844-17.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - JUÍZA FEDERAL CONV. GISELLE FRANÇA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT - SP148615 AGRAVADO: VAL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005040-39.2013.403.6126 PROT: 10/10/2013 CLASSE : 00116 - INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO PRINCIPAL: 0001695-17.2001.403.6181 (2001.61.81.001695-8) CLASSE: 240 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANDRE LOPES LASMAR ACUSADO: ADEILTON DE ANDRADE SILVA ADV/PROC: PROC. GISELTON DE ALVARENGA SILVA VARA : 2 PROCESSO : 0005042-09.2013.403.6126 PROT: 10/10/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0000035-46.2007.403.6126 (2007.61.26.000035-4) CLASSE: 206 EMBARGANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1103 PROCESSO:161.01.2011.033278 Nº ORDEM:01.03.2012/000022 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQUERENTE:SÉRGIO BUENO ADVOGADO:252665/SP - MARISA TERESINHA LAITANO ARGELO Requerido:VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA E OUTRO VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:161.01.2011.033280 Nº ORDEM:01.02.2012/000024 CLASSE:PROCEDIMENTO SU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 904 Nº ORDEM:01.04.2011/000402 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ ADVOGADO:279272/SP - GEISA GLEICE GARCIA VERONEZZI Requerido:TIAGO MUNHOZ FRIAS VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:161.01.2011.004755 Nº ORDEM:01.02.2011/000409 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ ADVOGADO:27927

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL(Proc. 2783 - JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT) X FRANCISCO PEREIRA(SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA) Nos termos da Portaria 10/2011 deste juízo, manifestem-se embargado e embargante, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Após, nada sendo requerido, remetam-se os autos conclusos para sentença. Intimem-se. 0003236-65.2015.403.6126 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003262-34.2013.403.6126) INSTITUTO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE DIADEMA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004561-46.2013.403.6126 PROT: 23/09/2013 CLASSE : 00025 - USUCAPIAO AUTOR: JOAQUINA CASTILHO FERNANDEZ E OUTROS ADV/PROC: SP058915 - LUCIA DE FATIMA CAVALCANTE E OUTROS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0004544-10.2013.403.6126 PROT: 20/09/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0004710-62.2001.403.6126 (2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL(Proc. 2783 - JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT) X FRANCISCO PEREIRA(SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA) Nos termos da Portaria 10/2011 deste juízo, manifestem-se embargado e embargante, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Após, nada sendo requerido, remetam-se os autos conclusos para sentença. Intimem-se. 0003236-65.2015.403.6126 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003262-34.2013.403.6126) INSTITUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 945 2029 161.01.2001.011494-2/000000-000 - nº ordem 2172/2001 - Usucapião - - ADELMO GONÇALO DIONISIO X EDSON FERREIRA MARCHESE - Vistos. Fls.81: Expeça-se 2ª via da Carta de Sentença, conforme requerido. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV CRISTIANE DENIZE DEOTTI OAB/SP 111288 161.01.2001.011494-2/000000-00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 963 1952 161.01.2008.008541-0/000000-000 - nº ordem 686/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDRÉ LUIS CONSTANTINO ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fl. 117: “Ciência ao autor sobre o ofício do INSS (fls. 112/116: benefício implantado).” - ADV JUCENIR BELINO ZANATTA OAB/SP 125881 - ADV JOS