Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1606 observando que há audiência designada para suspensão condicional do processo, f. 68, não instrução. Cumpra-se, no mais, o já determinado. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: CAIO VIGANO MENEZES (OAB 438560/SP) Processo 1500686-02.2021.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1731 dias (contados da data da efetiva citação, nos termos da Súmula 710 do STF). No mesmo ato, os réus deverão ser indagados se possuem advogados ou se têm possibilidades de constituir defensor, a ser certificado pelo Oficial de Justiça. Com relação ao acusado Lucas, caso a citação tenha sido efetivada, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1343 DANIEL DE SOUZA APOLONIO - Ante o exposto, converto a prisão em flagrante delito do averiguado FRANCISCO DANIEL DE SOUZA APOLONIO, qualificado nos autos, em prisão preventiva, com fulcro no artigo 310, inciso II, c.c. o art. 312, ambos do Código de Processo Penal. Expeçam-se mandados de prisão. Autorizo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1432 retro para o dia 20/09/2021 às 13:30h, ocasição em será realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. Para tanto, intime(m)-se e requisite-se a apresentação na sala de videoconferência da Unid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1371 185 do Código de Processo Penal, considerando a retomada parcial do expediente presencial devido à Pandemia COVID-19, para evitar maior prejuízo ao jurisdicionado, em especial àqueles presos Intime(m)-se e requisite-se a apresentação na sala de videoconferência da Unidade Prisional o(a, os, as) acusado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1410 artigo 185 do Código de Processo Penal, considerando a suspensão do expediente presencial devido à Pandemia COVID-19, redesigno a audiência para o dia 13/07/2021 às 16:30h ocasião em que será realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1429 parte(prazo de 60 dias -pena igual ou superior a um ano). - ADV: SÍLVIA PRIVATTI ZANI (OAB 179536/SP) Processo 1500279-07.2020.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ANDREA CRISTINA RODRIGUES Vistos. Ofício retro Defiro. Providencie-se o necessário com urgência. Intime-se. Leme, data d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1489 Processo 0001684-49.2018.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LUIZ PIO SOUZA DOS SANTOS - Vistos. Homologo a desistência retro declinada pelo Ministério Público com relação à oitiva da testemunha Fernando Alan da Silva. Anote-se. Em se tratando de testemunha arrolada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1969 oferecida contra FABIO DONISETI MAXIMO e GUSTAVO SCHEPAT. Procedam-se as devidas anotações, citando-se, o acusado, se o caso. Nos termos da Resolução 312 e 313/2020 CNJ e Comunicado Geral 284/2020 do Egrégio Tribunal de Justiça, e §2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, considerando a suspens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1287 JESSICA CLAUDINO DOS SANTOS DOS REIS - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da causa, a serem apreciados em sentença, pois dizem respeito a valoração da prova. Sal