Publicações Judiciais II ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00068 AC 1785742 0011825-03.2010.4.03.6100 001182503201040 SP RELATOR: JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN APTE : MARIAM AJAME MIRANDA (= ou > de 60 anos) ADV : JOAO JOSE DE ALMEIDA NASSIF APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : Estado de Sao Paulo ADV : LUCIANO CORREA DE TOLEDO PRIORIDADE 00069 AC 1781577 0003428-51.2012.4.03.6110 000342851201240 SP

Publicações Judiciais II ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00068 AC 1785742 0011825-03.2010.4.03.6100 001182503201040 SP RELATOR: JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN APTE : MARIAM AJAME MIRANDA (= ou > de 60 anos) ADV : JOAO JOSE DE ALMEIDA NASSIF APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : Estado de Sao Paulo ADV : LUCIANO CORREA DE TOLEDO PRIORIDADE 00069 AC 1781577 0003428-51.2012.4.03.6110 000342851201240 SP

Publicações Judiciais I ● 20/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0009883-57.2006.4.03.6105/SP 2006.61.05.009883-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO CODINOME : : : : APELADO : ADVOGADO APELADO REMETENTE : : : Juiz Federal Convocado HERBERT DE BRUYN JOSE LUIZ VIEIRA MULLER DMITRI MONTANAR FRANCO e outro JOSE LUIS VIEIRA MULLER SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A SANASA CAMPINAS GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR e outro Prefeitura Municipal de Campinas SP JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP EMENTA PR

Publicações Judiciais I ● 13/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.61.05.013162-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO PROCURADOR APELADO ADVOGADO : Juiz Federal Convocado HERBERT DE BRUYN : JOSE LUIS VIEIRA MULLER : DMITRI MONTANAR FRANCO e outro : SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A SANASA CAMPINAS : GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR e outro : Ministerio Publico Federal : AUREO MARCUS MAKIYAMA LOPES : Prefeitura Municipal de Campinas SP : ANDRÉ LUÍS LEITE VIEIRA (Int.Pessoal) EMENTA AÇÃO POPULAR. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA

Publicações Judiciais I ● 13/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.61.05.013162-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO PROCURADOR APELADO ADVOGADO : Juiz Federal Convocado HERBERT DE BRUYN : JOSE LUIS VIEIRA MULLER : DMITRI MONTANAR FRANCO e outro : SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A SANASA CAMPINAS : GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR e outro : Ministerio Publico Federal : AUREO MARCUS MAKIYAMA LOPES : Prefeitura Municipal de Campinas SP : ANDRÉ LUÍS LEITE VIEIRA (Int.Pessoal) EMENTA AÇÃO POPULAR. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1276 EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002819-17.2015.8.26.0114 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : MILTON GERALDO FUZATTO ADVOGADO : 328739/SP - Gustavo Ferreira do Val EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002820-02.2015.8.26.0114 CLASSE :CUMPRIMENTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1443 CURADOR : Jose Carlos Galvão Gomes dos Reis ADVOGADO : 58348/SP - Rita de Cassia Gomes Fontoura INTDITAPAS : MARIA LUIZA LEONEL GOMES DOS REIS VARA:1ª VARA PROCESSO :3002102-80.2013.8.26.0650 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : FINANCEIRA ALFA S/A ADVOGADO : 21057/SP - Fernando Antonio Fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 802 1529 ADV CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PINTO VASCONCELLOS OAB/SP 9060 114.01.2005.073723-4/000001-000 - nº ordem 46449/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Valor da Causa - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO FERROVIARIA ABPF E OUTROS X ELCIO LAURY - Fls. 23 - O requerente, corretamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 884 1214 197927 - ADV MARIA BEATRIZ IGLESIAS GUATURA OAB/SP 126449 114.01.2005.075139-6/000000-000 - nº ordem 46562/2005 - Declaratória (em geral) - OLALIA VIEIRA ANGARTEN X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 166 - Sentença nº 116/2011 registrada em 18/01/2011 no livro nº 69 às Fls. 33: Isto posto, homologo

Publicações Judiciais II ● 20/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN APTE : MARIAM AJAME MIRANDA (= ou > de 60 anos) ADV : JOAO JOSE DE ALMEIDA NASSIF APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : Estado de Sao Paulo ADV : LUCIANO CORREA DE TOLEDO A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHE PROVIMENTO PARA RECONHECER A LEGITIMIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DESTA DEMANDA, JULGAR EXT