Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 642 PODER JUDICIÁRIO 10ª Turma - Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no JUSTIÇA DO TRABALHO Processo nº 0021190-87.2018.5.04.0022. Acesso ao Sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu 10ª Turma - Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no PORTO ALEGRE/RS, 29 de outubro de 2020. Processo nº 0021190-87.2018.5.04.0022. Acesso ao

Publicações Judiciais ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000668 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013228-86.2016.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: JEAN CARLO CHASSOT VALANDRO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS CARDOSO AJALA (OAB RS098314) APELADO: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000669 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5018881-77.2018.4.04.7107/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA PARTE AUTORA: CLAITON CARVALHO (IMPE

Publicações Judiciais ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO: CONDOMÍNIO ANTARES ADVOGADO: MÁRCIA SANTOS MAES 0001101 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5087632-79.2014.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) APELADO: HOSPITAL SAO SALVADOR (EMBARGADO) ADVOGADO: JOSE LUIS ZANCANARO ADVOGADO: REGINA TAPIA SIKILERO APELADO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) ADVOG

Publicações Judiciais ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : TURVO ENERGIA S.A. ADVOGADO : Alexandre Schubert Curvelo 0000390 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 504419863.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA EMBARGANTE : HOSPITAL DE CARIDADE SAO JOSE ADVOGADO : JOSE LUIS ZANCANARO ADVOGADO : REGINA TAPIA SIKILERO EMBARGANTE : COMUNIDADE DA COLONIA NOVA A

Publicações Judiciais ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

- TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : ISA MARGRIT KUMMERLOEWE ADVOGADO : CLEUZA DE JESUS ALVES REGIS AGRAVADO : ALWINA MARIA AUGUSTA KUMMERLOEWE (Espólio) ADVOGADO : CLEUZA DE JESUS ALVES REGIS 0000307 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5038177-71.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : SOCIEDADE EDUCACAO E CARIDADE - SEC ADVOGADO : JOSE LUIS ZANCANARO AGRAVANTE : CO

Publicações Judiciais ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Gabriela Albarello Friedrich ADVOGADO : Ricardo Lovatto Blattes ADVOGADO : ANIELY MOTTA CORREA ADVOGADO : GIORGIO FORGIARINI INTERESSADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI INTERESSADO : MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000227 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5052648-92.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : JUCEMAR GERALDO JORGE ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA G

Publicações Judiciais ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : ITELVINO GALVAO ADVOGADO : JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS ADVOGADO : EVALDO CÍCERO BUENO ADVOGADO : PATRICIA EMILE ABI ABIB ADVOGADO : ISABELA VELLOZO RIBAS APELANTE : OLIVER TROTTA TELLES ADVOGADO : JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS ADVOGADO : EVALDO CÍCERO BUENO ADVOGADO : PATRICIA EMILE ABI ABIB ADVOGADO : ISABELA VELLOZO RIBAS APELANTE : PEDRO SANTINO CASTILHO ADVOGADO : JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS ADVOGADO : EVALDO CÍCERO

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA JOSE LUIS ZANCANARO(OAB: 22543/RS) BANRISUL CARTOES S.A. FATIMA COUTINHO RICCIARDI(OAB: 14170/RS) JULIANA SILVA ROCHA(OAB: 75102/RS) LEANDRO BLESSMANN SILVEIRA ANTONIO MARTINS DOS SANTOS(OAB: 10492/RS) BANRISUL CARTOES S.A. FATIMA COUTINHO RICCIARDI(OAB: 14170/RS) JULIANA SILVA ROCHA(OAB: 75102/RS) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE

Publicações Judiciais ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

3ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2018, terça-feira, às 10:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000653 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022726-35.2017.4.04.0000/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GABRIELA PIETSCH SERAFIN AGRAVANTE: AIDA DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: ELISA TORE

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 ADVOGADO JOSE LUIS ZANCANARO(OAB: 22543/RS) ROSANGELA ERNESTINA BALDASSO(OAB: 27372/RS) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA JOSE LUIS ZANCANARO(OAB: 22543/RS) ROSANGELA ERNESTINA BALDASSO(OAB: 27372/RS) MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 46523/RS) GIVAN TORRES SCHAEFFER JACQUES VIANNA XAVIER(OAB: 36145/RS) SAMANTA BIANCHI VEARICK ADVOGADO RE