4.073 resultados encontrados para jose luiz abreu oab - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1013 588 Nº 0000898-86.2004.8.26.0579 (990.08.189061-5) - Apelação - São Luiz do Paraitinga - Apelante: Samuel Andreghetto Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Solange Ferreira Saldanha Estefano - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 856 Advs: EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB: 45142/SP) - FRANCO ANDREY BARBOSA GRANJA DE SOUZA (OAB: 305245/ SP) - EDSON HIDEO ITO (OAB: 295155/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415 VISTA Nº 0003990-43.2005.8.26.0157 (990.10.562878-8) - Apelação - Cu
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 392 Nacional do Seguro Social - Proc. 1207/05. Vistos. Diante da ausência de manifestação nos autos, presume-se pela satisfação do débito. Sendo assim, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 794, I, Código de Processo Civil. Isento de custas por ser o INSS o executado. Após o trânsito em
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1013 589 202799/SP) - Eduardo Silveira Melo Rodrigues (OAB: 48931/SP) - Paulo Rubens Soares Hungria Júnior (OAB: 33628/SP) - Maitê Cazeto Lopes (OAB: 184422/SP) - Marco Aurelio Nakazone (OAB: 242386/SP) - Jose Luiz Abreu (OAB: 61517/SP) - Rodrigo Chagas do Nascimento (OAB: 227364/SP) - Cynthia de Oliveira Pereira (OAB: 202799/SP) - Eduardo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 820 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo da Silva Candido - Advogado: GILSON GUERCHE (OAB: 193378/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 57) 38 - 993.04.068181-2 (00864769.3/0-0000-000) - Apelação - Relator Benedito Antonio Okuno - Revisor João Augusto Garcia - Apelante: Helio Henrique Prado da Cruz e outros
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 640 Augusto Garcia - Apelante: Rafael Roberto de Moura Carillo - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Roberta Hortolani Fontolan (OAB: 221006/SP) - Advogado: Renata Hortolani Fontolan (OAB: 189331/SP) 89 - 993.07.128289-8 (01163770.3/6-0000-000) - Apelação - Nova Granada - Relator José Eduardo Cordeiro Rocha Apelante: Roberto A
TJSP 11/02/2011 - Pág. 1238 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 1238 Nº 0072208-22.2006.8.26.0050 (990.08.015216-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Golbery Aires Magalhões - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR GOLBERY AIRES MAGALHÃES PARA REDUZIR AS PENAS DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 368 ADV: ANDREA MARIA MONTEIRO DE MORAES (OAB 171845/SP), DANIELA CRISTINA URBANI (OAB 308272/SP) Processo 4002894-93.2013.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIO DE MARMO FOGAÇA DE ALMEIDA - Vistos. Fls. 738, 745/746 e 773: Considerando a necessidade da reiterada expedição de mandado de leva
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 715 reclamo que foi apresentado sem assinatura. - Advs: Pedro de Vargas Marques (OAB: 56792/MG) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1435 Nº 0012817-34.2009.8.26.0050 (990.09.245539-7) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: A. S. - Autos com vista aos Drs. Maria Elizabeth Que
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 286 instrumento interposto por Cooperativa Habitacional Novo Lar de Campo Limpo contra decisão que, nos autos de ação ordinária em fase de execução, movida por Ednaldo dos Santos Alves, acolheu o pleiteio do agravado de reconhecimento de fraude à execução, declarando ineficaz o ato de venda e compra de imóvel realizado pela agra