10.001 resultados encontrados para jose luiz basilio - data: 24/07/2025
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TJSP 24/01/2012 - Pág. 1045 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 1045 ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1546 controvertidos para delimitar a produção de provas na instrução da causa, e sem que as partes o façam de forma justificada e a seu tempo (tempestivamente), não há como se nortear a dilação probatória em juízo. Ao juiz cabe zelar pela rápida solução do litígio cuidando em evitar a produção des
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1556 Cumprimento de Título Judicial - BANCO DO BRASIL S/A X IZILDO BRAZ GARDINI - 2ª VARA DA COMARCA DE MONTE ALTO Proc. nº 49/2009 VISTOS. Cuida-se de impugnação ao cumprimento da sentença fundada em excesso de execução oferecida pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de IZILDO BRAZ GARDINI, objetivando a declaraçã
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 1529 SP 216838 368.01.2006.004339-1/000000-000 - nº ordem 854/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - C. V. C. S. X E. D. S. S. - Ficam as partes intimadas de que foi fixada a data de 11.06.2011, às 13h00, para a realização da coleta para futura perícia de investigação de paternida
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 1676 ADRIANA PERPETUA MARTINS ME E OUTROS - Fls. 34 - Vistos. Em complementação ao despacho de fls. 32, aguarde-se no arquivo informações sobre o cumprimento ou não do acordo celebrado entre as partes. Int. - ADV PEDRO ANTONIO DINIZ OAB/ SP 92386 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV MARCELO ELIAS TOSCA
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 2091 368.01.2009.004186-7/000000-000 - nº ordem 342/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FRUTAS DOCE COMERCIAL LTDA EPP X DIRCE ANGOTTI E OUTROS - Fls. 120 - Processo nº 342/09 VISTOS. Trata-se de execução de título extrajudicial. As executadas foram citadas (fls. 39 e 49). Transcorrido o prazo legal, n�
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 1811 capitalizada, ou seja, houve anatocismo, isto é, cobrança de juros sobre juros em periodicidade inferior a um ano?; c) Houve cobrança de tarifas e verbas na mencionada conta? Em caso afirmativo, especifique-as, indicando se têm previsão contratual ou se são autorizadas pelo Banco Central. d) Queira o senh
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 1523 (in, TJSP, APELAÇÃO N° 994.03.091.046-0 Observado estes parâmetros, entendo razoável a fixação dos danos morais em R$15.000,00 (quinze mil reais), a fim de se evitar o enriquecimento ilícito. Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão da autora para CONDENAR o réu: a) a pagar, a título de
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 1562 368.01.2002.002416-7/000000-000 - nº ordem 1190/2002 - Inventário - DELCIDES MENEZES TIAGO X ABDEL JABER ABDEL GHANI SHAYEB - Aceito a conclusão. O inventariante, intimado, por mais de uma vez, deixou de dar seguimento ao inventário. Por outro lado, a outra herdeira não tem interesse no processo, conforme e
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1815 requerido, da procedência da pretensão inicial, nos termos do artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil. Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado a fls. 2/5, e, em razão do pagamento, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil