Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2402 Tributário Nacional , e artigos 5º e 29 da Lei de Execução Fiscal. Neste sentido: “MASSA FALIDA Alegação de cerceamento de defesa Citação direcionada ao síndico, único legitimado a representar a massa falida processualmente Inexistência de vício por nulidade de citação ou cerceamento de def

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002985-30.2017.403.6109 - JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X ROSELI MIRIAM DE OLIVEIRA(SP307904 - DEBORA DA SILVA LEITE) X TUANY LETICIA GOMES SOARES X MARIA DE FATIMA FERREIRA GOMES X JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP Defiro o quanto requerido pela parte ré à fl. 31e REDESIGNO a audiência pendente nestes autos para o dia 12 de julho de 2017, às 15h30min.Desnecessária a expedição de mandado de intimação, vez que as testemun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2396 extinção, vez que o artigo 285-B do CPC foi cumprido pelo requerente, como se infere de fls. 48/49. III - No mérito, o pedido é procedente. Infere-se da Cédula de Crédito Bancário de fl. 22 que a requerida repassou ao seu cliente, ora autor, as despesas relativas aos serviços de terceiros (R$2.575,77),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 930 HSBC BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO, qualificado nos autos, ajuizou execução de título extrajudicial contra BOAVENTURA E BOAVENTURA REPRESENTAÇÕES LTDA e ROSA MARIA DOS SANTOS BOAVENTURA, também qualificadas nos autos, alegando que é credor das executadas em razão da operação bancária, representada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2826 taxas de juros e outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições de crédito já não se acham sob incidência das limitações previstas no Dec. nº. 22.626/33, mas, isto sim, ao que dispõe a Lei 4.595/64, às deliberações do Conselho Monetário Nacional e às limitações e à d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008560-39.2005.403.6109 (2005.61.09.008560-6) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP163855 - MARCELO ROSENTHAL) X CONFECCOES ATKUM LTDA X WALDEMAR LUCHIARI JUNIOR X WALDEMAR LUCHIARI(SP306831 - JOSE LUIZ CRIVELLI FILHO E SP270329 - FABIANA JUSTINO DE CARVALHO) Diante do trânsito em julgado da(o) sentença/acórdão proferida(o) e tendo em vista as memórias discriminadas e atualizadas do crédito apresentadas pela parte vencedora (autora), promova a parte devedora (CEF) o pagamento referente aos honorá

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008560-39.2005.403.6109 (2005.61.09.008560-6) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP163855 - MARCELO ROSENTHAL) X CONFECCOES ATKUM LTDA X WALDEMAR LUCHIARI JUNIOR X WALDEMAR LUCHIARI(SP306831 - JOSE LUIZ CRIVELLI FILHO E SP270329 - FABIANA JUSTINO DE CARVALHO) Diante do trânsito em julgado da(o) sentença/acórdão proferida(o) e tendo em vista as memórias discriminadas e atualizadas do crédito apresentadas pela parte vencedora (autora), promova a parte devedora (CEF) o pagamento referente aos honorá

Publicações Judiciais I ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Caixa Economica Federal - CEF SP092284 JOSE CARLOS DE CASTRO e outro(a) JOAO CARLOS DELLA VALLE SP306831 JOSE LUIZ CRIVELLI FILHO e outro(a) OS MESMOS 00095943920114036109 1 Vr PIRACICABA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO BANCÁRIO. LEGITIMIDADE DA CEF. IRREGULARIDADE DOS DÉBITOS. DEMONSTRADA. INDEVIDA REPARAÇÃO PELA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sob a impugnação apresentada pela INSS/UNIÃO FEDERAL:A) Em caso de concordância ou não manifestação da parte autora com os valores apresentados pela autarquia previdenciária torne-me conclusos;B) Em caso de não concordância da parte autora com os valores apresentados pelo INSS/UNIÃO FEDERAL e em face das informações prestadas em outros feitos pelo Diretor do Núcleo de Apoio Regional, que revela um grande número de processos n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sob a impugnação apresentada pela INSS/UNIÃO FEDERAL:A) Em caso de concordância ou não manifestação da parte autora com os valores apresentados pela autarquia previdenciária torne-me conclusos;B) Em caso de não concordância da parte autora com os valores apresentados pelo INSS/UNIÃO FEDERAL e em face das informações prestadas em outros feitos pelo Diretor do Núcleo de Apoio Regional, que revela um grande número de processos n