1.436 resultados encontrados para jose luiz de araujo silva oab - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1730 491 S/A - (FLS. 365) Vistos. Procedi ao bloqueio junto ao Bacenjud, cujo resultado restou negativo, conforme recibo que segue. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MANUEL INACIO ARAUJO SILVA (OAB 138377/SP), JOSE LUIZ DE ARAUJO SILVA (OAB 12786/SP), EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP),
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 2310 falecimento do servidor público Antonio do Espírito Santo, o termo inicial do benefício deverá ser a data do óbito; se o requerimento tiver sido apresentado à Municipalidade em data superior àquele interregno, o termo inicial do benefício será a data do próprio requerimento. Como não há, nos autos
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1045 645 Processo 0010846-87.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Gino Corazza - Sergio Corazza Filho - Ondina Dal Colleto Grilli - Defiro o recolhimento do ITCMD com isenção de juros e multa. Fls. 83/84: Defiro o saque da quantia de R$ 12.828,02 do investimento FIC RF MERCÚRIO, depositado junto ao Banco Br
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 519 722 não especificaram quais seriam os “serviços a realizar a partir dos serviços em andamento”; que os autores não comprovaram decisão liminar para afastara retenção de imposto de renda na fonte nem trânsito em julgado de sentença favorável à ré que justifique a cobrança de honorários advocatícios de êxito e q
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 1928 o processo, sem resolução do mérito, com lastro no inciso VI do Art.267 do CPC. 3.) Transitado em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do autor, que arbitro no máximo da tabela. PRIC VGP, 25/10/10 Juiz de Direito “No caso de recurso, não sendo a parte beneficiária da assistê
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2606 Processo 1002233-74.2019.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Silvana Monteiro dos Santos Trindade - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é absoluta e determinada pelo valor que foi atribuído à causa, segundo o disposto no artigo 2º, caput, da Lei n
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2522 Processo 1001499-60.2018.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Antonio Luiz da Silva - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE a demanda proposta por ANTÔNIO LUIZ DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Ant
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2367 Outras considerações importantes para apreciação do pedido do polo requerente. Aprovo os quesitos padronizados utilizados pelo INSS para perícias em processos acidentários e que consistem em: (a) O periciando é portador de lesão causada por acidente do trabalho típico? Qual? (b) O periciando é po
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3509 221 Processo 0178372-45.2012.8.26.0100 (583.00.2012.178372) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Safra S/A - Ksq Factoring F M Ltda - - Simon Zaidman - Vistos. 1. Concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para que a parte requerente junte aos autos planilha de cálculos devidamente atu
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1160 assinatura de termo. Cópia da presente decisão assinada digitalmente servirá como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual, ficando dispensada para a sua validade o recolhimento de qualquer despesas, nos termos do Provimento CSM n. 2.356/2016 e