Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502346-81.2021.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXECTDO : Jose Luiz de Moraes Junior VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502347-66.2021.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 490 PROCESSO :050.09.043629-6 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :2009 392 0 JUÍZO DEPREC. :VARA CRIMINAL - Rolandia-PR AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS E OUTRO VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.043630-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :482 01 2008 029296 1 JUÍZO DEPREC. :3ª VARA CRIMINAL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 REQTE : Ricardo Fabregat ADVOGADO : 140807/SP - Paulina Benedita Sampaio de Aguiar Silva REQDO : Fabiano Lisboa Pinto VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001928-69.2022.8.26.0269 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Luiz de Moraes Junior ADVOGADO : 343311/SP - Guilherme Augusto Garcia Porto Gonçalves REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 2098 444.01.2009.001482-1/000000-000 - nº ordem 426/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FRANCISCO CARLOS NICOMEDES X LEANDRO SOARES GOMES - comparecer o autor em cartório, no prazo de 5 dias, para assinar o auto de adjudicação. - ADV ESTELA MARIS LEME MACHADO OAB/SP 181590 444.01.2009.001475-6/000000-00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 544 1570 JUIZO DEPREC:4ª. Vara Judicial Réu:SALVADOR RAMOS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:127.01.2009.011946 Nº ORDEM:11.01.2009/001040 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1988-9 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:FRANCISCO EVARISTO LIMA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:127.01.2009.012019 Nº ORDEM:11.02.2009/001024 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 1920 CARVALHO X GERSON DE GOES - Fls. 07 - Designo audiência de conciliação para o próximo dia 19 de agosto de 2009, às 15:20 horas. Cite-se o(a) executado(a) para efetuar o pagamento no prazo de três (03) dias, sob pena de penhora. Intime-se o(a) exeqüente da audiência acima designada, bem como cientifique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1156 1729 INQUÉRITO (PORTARIA):2012/282 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:REGINALDO RODRIGUES DA COSTA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:127.01.2012.005265 Nº ORDEM:13.01.2012/000352 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/239 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0045464-13.1990.403.6100 (90.0045464-6) - VERA CRUZ SEGURADORA S/A X CIA/ BRASILEIRA DE ARMAZENS GERAIS X CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL DE SAO PAULO X INVERBRAS ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E ACESSORIA S/A X SANTISTA CORRETORA S/A CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS X PROCEDA S/A SERVICOS ADMINISTRATIVOS X PROCEDA TECNOLOGIA S/A X PETYBON S/A X BRASITAL S/A PARA A IND/ E COM/ X SANBRA SOCIEDADE ALGODOEIRA DO NORDESTE BRASILEIRO S/A X SERTA SERVICOS DE TR

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Argumentação, desenvolvida pela União, no sentido da constitucionalidade da segunda parte, do art. 4º, da LC nº 118/2005, tendo em vista que o art. 3º, da mesma lei seria um dispositivo meramente interpretativo; podendo, dessa forma, ser aplicado a fatos ocorridos antes de sua vigência, desde que observada a coisa julgada. 4. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao Recurso Extraordinário nº 566.621. 5. A Ministra Ellen Gracie, relatora da mat

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presumindo-se a veracidade de seus cálculos e metodologia elaborados.Nesse sentido:PROCESSUAL CIVIL. FGTS. EXECUÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL. CÁLCULOS E CRÉDITOS EFETUADOS PELA CEF. DIVERGÊNCIA DA EXEQUENTE. PARECER DA CONTADORIA JUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. I - Cingindo-se a controvérsia posta nos presentes autos basicamente à discussão acerca da aplicação ou não dos critérios de correção próprios das contas do FGTS na correção do débito judici