Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO EDWAR NOGUEIRA SOARES Técnico Judiciário AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO 633 GUILHERME DE OLIVEIRA MENDES(OAB: 110014/MG) NORTE CONSTRUTORA LTDA - ME ELLEN CRISTINE BENTO PIMENTEL RAMOS MARCOS ALEXANDRE RAMOS UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUIZ FILIPE SANTIAGO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001384-22.201

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 AGRAVADO AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO ELLEN CRISTINE BENTO PIMENTEL RAMOS MARCOS ALEXANDRE RAMOS UNIÃO FEDERAL (PGF) 635 DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto e, no mérito, negou-lhe provimento. Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ALEXANDRE RAMOS Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 18.12.2017 (divulgada no d

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 forem frustradas as medidas anteriores para satisfação do crédito. 634 RELATOR(A): OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto e, no mérito, negou-lhe provimento. Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 18.12.2017 (divulgada no dia 15.12.2017). EMENTA Belo Horizonte, 15 de dezembro

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 83 Publique-se e intime-se. Processo nº 0001384-22.2012.5.03.0049/RR RECORRENTE : UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO: JOSE LUIZ FILIPE SANTIAGO, NORTE BELO HORIZONTE, 14 de Maio de 2018. CONSTRUTORA LTDA - ME, MARCOS ALEXANDRE RAMOS, ELLEN CRISTINE BENTO PIMENTEL RAMOS Márcio Flávio Salem Vidigal PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Desembargador(a) do Trabalho O recurso é próprio,

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Provimento 03/2015 deste TRT e art.121 da CONSOLIDAÇÃO 4089 1ª Vara do Trabalho de Barbacena DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO de 24 ... ficar ciente do inteiro teor do despacho proferido para cumprimento das determinações ... Avenida Bias Fortes, 563, Centro, BARBACENA - MG - CEP: 36200-068 Notificação TEL.: (32) 33310608 - e-mail: Pro

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 84 da execução, não havendo que se falar em inobservância do art. 40, da LEF, pelo Juízo da execução. Não há falar em violação do inciso VIII do art. 114 da CR, uma vez Decisão Monocrática que o debate dos autos não trata da competência da Justiça do Trabalho para executar, de ofício, as contribuições sociais previstas nos incisos I e II do art. 195 da CR e

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11461 UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - GETEC ENGENHARIA LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. I) faça-se a inclusão no Banco Nacional dos Devedores PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalhistas, com certidão positiva, da primeira e da terceira executadas, intimando-as para ciência; II) dê-se ciência ao reclama

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11431 CPC/15, para os casos de omissão, contradição, obscuridade ou erro material da sentença; a desatenção a esse comando legal EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO poderá atrair os rigores do artigo 1026, parágrafo segundo, do CPC. DISPOSITIVO O(A) Exmo(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barbacena, FAZ Pelo exposto, asseguro ao reclamante os benefícios da justiça SABER a

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região dia útil anterior). 87 representação processual (nos termos do item I da Súmula 436 do TST). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, Decisão Monocrática Processo Nº AP-0001384-22.2012.5.03.0049 Relator Oswaldo Tadeu Barbosa

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7492 Intimado(s)/Citado(s): recolhimento do valor das contribuições, por GPS, no mesmo prazo - JOSE LUIZ FILIPE SANTIAGO acima. Este despacho, publicado no DEJT, servirá como intimação às partes. PODER JUDICIÁRIO BARBACENA/MG, 07 de julho de 2022. JUSTIÇA DO MARCELO SOARES VIEGAS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ConPag-0010383-12.2022.5.03.0049 CONSIG