Publicações Judiciais I ● 13/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de agosto de 2013. Nelton dos Santos Desembargador Federal Relator 00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0008421-28.2007.4.03.6106/SP 2007.61.06.008421-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO JOSE LUIZ FRANZOTTI VALTER PAULON JUNIOR e outro Justica Publica 00084212820074036106 2 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DESPACHO Intime-se o réu José Luiz Franzotti para apresentar as razões recursais. Após, devolvam-se os autos ao juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 EXECTDA : Maria Ap. dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500005-22.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA EXECTDA : Jairo Bueno Salvador Filho VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500006-07.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PRE

Publicações Judiciais I ● 22/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF 3ª REGIÃO, AC - APELAÇÃO CIVEL 1493132, Processo: 200861000242901, Órgão Julgador: Segunda Turma, Rel. Silva Neto (conv.), Data da decisão: 06/07/2010, DJF3 CJ1 DATA: 19/08/2010) Não restam dúvidas, portanto, que estão presentes os pressupostos de certeza, exigibilidade e liquidez da cédula de crédito bancário em questão, não havendo qualquer vício que macule o título executivo utilizado para a propositura da ação, motivo pelo qual mantenho a decisão ora atacada, a qual

Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 751 DESTINATÁRIO: Cumpra-se a Carta Precatória, com audiência designada para 01/02/2016 às 15:00 horas. AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Intimem-se as testemunhas por Oficial de Justiça e as partes por Manifeste-se a reclamada sobre os cálculos apresentados pela meio dos seus procuradores. reclamante no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Notificação Comunique-se

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP266448-VERA NASCIMENTO MARÇAL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 03/05/2013 10:00 no seguinte endereço: RUA DOS RADIALISTAS RIOPRETENSES, 1000 - JUIZADO - NOVA REDENTORA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - CEP 15090070, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0001034-74.2013.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LELIA VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3214 se o inventariante, em cumprimento a cota da Fazenda Pública ( fls.120), no prazo de 30 dias Int. - ADV: HUGO RENATO VINHATICO DE BRITTO (OAB 227312/SP) Processo 1009642-11.2019.8.26.0132 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - M.A. - D.N.S.A. - Vistos. À parte autora e embargant

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REGIAO/SP(SP050862 - APARECIDA ALICE LEMOS) X ANTONIO MIRA DE ASSUMPCAO NETO(SP037646 - ANTONIO MIRA DE ASSUMPCAO JUNIOR) 1. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 16 de setembro de 2013, às 13:40 horas, a ser realizada na Central de Conciliação desta Subseção Judiciária. 2. Intimem-se as partes e seus procuradores, estes últimos a comparecerem munidos de poderes para transacionar, ressaltando que deverão trazer estudo já detalhado do caso, tais como débitos, atual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 3031 prejuízo, não cabendo, portanto, após a lavratura e registro do protesto.3- Após a lavratura do ato, somente seria possível falarse em cancelamento do protesto. Todavia, não há no ordenamento jurídico pátrio hipótese de cancelamento de protesto parcial, prévio, provisório ou genérico, por impossib

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo de três dias, providencie o agendamento da vistoria no local, informando previamente data e horário a este Juízo para possibilitar a intimação das partes e da Oficial de Justiça que deverá acompanhar a diligência. No mesmo prazo, deverá o Sr. perito se manifestar quanto a sua proposta de honorários. 3. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. 4. Tudo cumprido, tornem os autos conclusos.5. Intimem-se. Cumpra-se. ACAO PENAL 0001335-66.2013.403.6115 - (DISTRIBUÍDO POR DEPEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 2308 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:11205-8 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Requerido:ANTONIO ARAÚJO LIMA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:474.01.2009.001289 Nº ORDEM:11.01.2009/000205 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:9201-7 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:MARCOS DONIZETE DA SILVA VARA:VARA ÚNICA 1ª