Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 4121 que foram fixados alimentos em favor da exequente nos autos da ação de alimentos em apenso, na quantia correspondente a 40% do salário mínimo. O executado, todavia, não realiza corretamente o pagamento desde dezembro de 2017. O débito exequendo, à época do ajuizamento, equivalia a R$347,35, conforme demonstrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2134 183 Processo 0014872-84.2005.8.26.0506 (665/2005) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - K.S.L. - - Karolina Fracarolli Lourenco - - L.H.F.L. - - A.C.F. - Joao Guilherme Hjertquist Tremeschin - - Construtora Jofran Ltda - Fls. 752: melhor compulsando os autos, verifico que a parte autora é beneficiári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2666 da distribuição (art. 290 do NCPC). - ADV: WAGNER APARECIDO LEITE (OAB 274465/SP) Processo 1004007-78.2016.8.26.0609 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ernesto Koki Katsuragawa - Vistos.Para a análise do pedido de Justiça gratuita formulado, providencie o autor cópia de seu comprovan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2265 Processo 1003718-82.2015.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Design On Divisórias Ltda - - Oswaldo Ferreira - Vistos.Por primeiro, providencie o exequente cópia da matrícula atualizada do imóvel, já que a certidão apresentada data de mais de um ano.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2111 OLIVEIRA DA SILVA - PAULO FERNANDO DA SILVA - Nos termos do despacho de fl.43, manifestem-se os autores sobre os ofícios recebidos às fls.52/55. - ADV: LILIAN DE SOUZA (OAB 228674/SP), LIDIA CONCEIÇÃO DE PAULA (OAB 272933/SP) Processo 1004902-98.2014.8.26.0127 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 733 (iv) condenar as rés a restituírem à autora, de forma simples, os valores pagos em excesso a partir de 05 de outubro de 2014, corrigidos monetariamente a partir dos desembolsos e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Os valores serão liquidados oportunamente. Atenta ao princípio da causali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2809 alegação de que o art. 1º da LC 45/99 deveria disciplinar o débito e seus acessórios, a petição inicial e CDA acostadas às fls. 3/5 aludem ao art. 7 da LC 38/97, fundamento legal do IPTU. Embora os valores da correção monetária, multa e os juros não tenham sido individualizados, e de os dispositivos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2025 BROCHETTI (OAB 252028/SP) Processo 0013567-12.2002.8.26.0008 (008.02.013567-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Raul Alberto da Cunha - José Eduardo - Vistos. 1- Fls.357/358: Face o tempo decorrido desde tal requerimento, concedo o prazo de 15 dias para o cumprimento do item 2 da determinação de fl.353. 2- Fls.3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1682 Autarquia ao pagamento das custas processuais, considerando que a Súmula 178, do Superior Tribunal de Justiça, não se aplica ao Estado de São Paulo, em razão da existência de Lei Estadual que isenta o instituto desses encargos (artigo 5º, Lei no 11.608/03). P.I.C. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: H

Caderno único ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2016 do NCPC. Deve constar do edital que o prazo para defesa passará a correr no dia útil seguinte ao fim da dilação assinalada (20 dias, art. 231, inc. IV, do NCPC). Decorrido o prazo do edital e de eventual defesa, desde já nomeio a Defensoria Pública para o exercício do múnus da Curadoria dos Ausentes, para onde os autos deverão ser remetidos. 2. Realizada a citação, exceto se por edital ou cart