2.738 resultados encontrados para jose luiz maio - data: 21/11/2024
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2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 43 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Pela presente, fica V.Sª intimada da decisão de recurso de revista Pela presente, fica V.Sª intimada da decisão de recurso de revista exarada neste processo judicial eletrônico (PJe-JT). exarada neste processo judicial eletrônico (PJe-JT). Decisão Monocrática Decisão Monocrática Processo Nº RO-0020361-28.2016.5.04.0006 Relator MARIA HEL
2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Notificação Processo Nº RO-0020361-28.2016.5.04.0006 Relator MARIA HELENA LISOT RECORRENTE PROCERGS-CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO LUCAS MEDEIROS DA SILVA(OAB: 97607/RS) RECORRIDO JOSE LUIZ MAIO DE AQUINO ADVOGADO ANA RITA CORREA PINTO NAKADA(OAB: 40895/RS) 215 PROCERGS-CIA DE PROCESSAMENTO DE DA
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 219 9000014-48.1984.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3362/1984; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE LUIZ MAIO (OAB: 102170/SP); Apelante: Juizo Ex Offici
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 12906 TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO FICA A RECLAMADA ADVERTIDA DE QUE A INOBSERVÂNCIA, AINDA QUE Vistos etc. PARCIAL, DOS PROCEDIMENTOS ACIMA ESPECIFICADOS, INCLUSIVE A UTILIZAÇÃO DE GUIAS/CÓDIGOS INADEQUADOS PARA COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DOS RELATÓRIO VALORES DEVIDOS, ACARRETARÁ A DESCONSIDERAÇÃO DO PAGAMENTO EFETUADO, COM A APLICAÇÃO DA MULTA Nos autos da pr
2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Processo Nº RTOrd-0012358-89.2016.5.15.0067 AUTOR JOSE LUIZ MAIO ADVOGADO CASSIO EDUARDO DE SOUZA PERUCHI(OAB: 184301/SP) RÉU SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO Marta Regina Romagnolli Borella(OAB: 178721/SP) 9236 ação. Protestou pela produção de provas. Deu à causa o valor de R$ 122.940,64. Anexou instrumento de procuração, declaração de pobreza e outro
1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 935 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020352-66.2016.5.04.0006 - AÇÃO DE PROCESSO Nº: 0020361-28.2016.5.04.0006 - AÇÃO CUMPRIMENTO (980) TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO AUTOR: JOSE LUIZ MAIO DE AQUINO VAREJISTA DE
2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 5141 80, IV do CPC, com as consequências previstas no art. 81 do mesmo código. PODER JUDICIÁRIO Os patronos das partes deverão dar ciência da audiência designada JUSTIÇA DO TRABALHO aos seus representados. Intimem-se. Processo: 0012441-08.2016.5.15.0067 AUTOR: FABIRE MARIS MIRANDA REIS Despacho Processo Nº RTOrd-0012358-89.2016.5.15.0067 AUTOR JOSE LUIZ MAIO ADVOGADO
2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1196 petição de id 52851a5, uma vez que atendidos os pressupostos Notifique-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo subjetivos (legitimidade, capacidade e interesse) e os objetivos legal. (recorribilidade do ato, tempestividade, regularidade de Após, remetam-se os autos digitais ao TRT. representação), para sua admissibilidade. Notifique-se o recorr
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 1999 pelatransferência bancária, a parte aceita que a tarifação pela FICA V.Sa ciente dos cálculos apresentados pela parte adversa, transação seja deduzida de seu crédito, bem como que, na hipótese para os efeitos do art. 879, §2º, da CLT. Prazo: 8 dias. de eventual demora na concretização da operação bancária, caberá ao credor ou parte interessada a dili
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 216 Fiscal; Nº origem: 30031347420028260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP); Apelado: Dy Hedy s Central s Ltda; 3003135-25.2003.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Exe