2.547 resultados encontrados para jose luiz maio oab - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 219 9000014-48.1984.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3362/1984; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE LUIZ MAIO (OAB: 102170/SP); Apelante: Juizo Ex Offici
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 216 Fiscal; Nº origem: 30031347420028260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP); Apelado: Dy Hedy s Central s Ltda; 3003135-25.2003.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Exe
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 162 3003136-20.1997.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3003136-20.1997.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP); Apelado: Eac
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 163 3003153-80.2002.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 30031538020028260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP); Ap
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 579 9000016-31.2010.8.26.0103 - Apelação / Reexame Necessário - Caconde - Relator Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-offício - Apelado: Adriana de Souza Carreira (Justiça Gratuita) e outros - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) (Procurador) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCH
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 343 9000164-57.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 109535520; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Gpv Veículos e Peças Ltda; Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP); Advogado: Benedicto Celso
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 218 I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 712407950; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE LUIZ MAIO (OAB: 102170/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Coml Fhelt Lt; 3003188-89.1992.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processame
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 833 Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) 510 - 9000135-07.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Edilberto de Souza Santos - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 511 - 9000139-10.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Castilho
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 804 Nº 9136863-29.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embgdo/Embgte: Maria de Jesus Chaves dos Santos - À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso em análise até final pronunciamento da Corte Suprema. São Paulo, 10 de m
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 216 9000437-46.2000.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 211552289; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD (OAB: 118250/SP); Apelado: Rodan Com de Auto Peças Ltd