Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 777 993.06.041792-4 (00912615.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Ribas - Apelante: Jefferson Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV, 109, INCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 1677 2ª Vara Criminal Processo nº.: 405.01.2007.052707-8 - Controle nº.: 3093/2007 - Partes: Justiça Pública X ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA - Fls.: - Expeça-se a guia de recolhimento provisória em relação ao co-réu Edilson, encaminhando-a à VEC competente. Antes de abrir vista dos autos ao Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 2362 405.01.2005.000617-8/000000-000 - nº ordem 3105/2005 - Arrolamento - FABIO SILVA DE FREITAS X JOSEFA ODILIA DA SILVA FREITAS - Fls. 70 - Vistos. Aguarde-se a vinda do procedimento administrativo do ITMCD. Int. - ADV JOSE GOMES CARNAIBA OAB/SP 150145 - ADV FLAVIA DELLA COLETTA OAB/SP 141480 - ADV ANA PAULA MAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 578 1900 609.01.2009.001313-3/000000-000 - nº ordem 234/2009 - Declaratória (em geral) - - NATALIA MORAIS MIRANDA X NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - PODER JUDICIÁRIO São Paulo JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TABOÃO DA SERRA PROCESSO 234/09 Vistos. Efetivamente, restou omissa a sentença prolatada em relação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 929 241 ADV. JOSE LUIZ OTACILIO DA SILVA OAB/SP 91.550 Execução 612.141 RICARDO MANOEL DE SANTANA - Intimação da Defesa constituída para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se no apenso de sindicância, sendo que a omissão será interpretada como renúncia tácita, caso em que será aberto vista à Defensoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 490 706 Centimetragem justiça 4ª Vara Cível QUARTO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Barueri - Comarca de Barueri JUIZ: MARIA GORETTI BEKER PRADO 068.01.1990.000019-2/000000-000 - nº ordem 530/1990 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. G. M. X H. K. Defiro o desarquivamento por 30 dias. - ADV JOSE LUIZ OTACILIO DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 606 688 22/23, por BANCO ITAULEASING S/A e ELISA INACIO, em conseqüência, JULGO EXTINTO a presente ação POSSESSÓRIA, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. Face à evidente falta de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data. PRIC., remetendo-se o feito de imediato ao ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1159 2543 609.01.2011.015934-5/000000-000 - nº ordem 2220/2011 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - ELENY ALVES DA SILVA X URACI DE OLIVEIRA PUCI - Fls. 09 - Sentença nº 128/2012 registrada em 13/02/2012 no livro nº 141 às Fls. 123/124: Isto posto, DECLARO EXTINTO o processo nos termos do art. 51, II da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 2100 3ª Vara da Família e Sucessões 3ª OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES Fórum de Osasco - Comarca de Osasco JUIZ: ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA 405.01.1996.027820-8/000000-000 - nº ordem 931/2005 - Arrolamento - MARIA JOSE FOGACA SIMOES E OUTROS X NELSON ALVES SIMOES - fls. 324: “Autorizado o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 584 589 partes, quanto mais o tempo despendido par a sua realização. Por fim, com relação aos embargos do réu, no tocante à omissão quanto ao pedido de expedição de ofício ao Ministério Público para apuração de eventual prática de crime de falso testemunho da testemunha Jorge Pereira de Jesus, sem razão