Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10373 financeiros, a certeza de um direito já reconhecido pela sentença 003/2020,de 24 de março de 2020, cujo teor dispõe sobre medidas exeqüenda. para o enfrentamento da emergência de saúde pública de Vindo aos autos o laudo, poderão as partes se manifestar no prazo importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID- de 10 (dez) dias úteis, indep

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 5119 DESPACHO Juiz(íza) do Trabalho Decisão Processem-se os embargos à execução opostos pelo executado (Id. nº b7f85be, de 11/09/2018), intimando-se a parte contrária para apresentar impugnação no prazo legal. Após a manifestação ou decurso de prazo, tornem os autos eletrônicos conclusos para decisão. Processo Nº RTOrd-0011796-71.2015.5.15.0146 AUTOR CLAUDIN

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 ADVOGADO CARLOS EDUARDO GOULART PEREIRA(OAB: 296386/SP) EVANDRO GOULART PEREIRA FILHO(OAB: 333738/SP) ELITTE CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI DANIEL MURICI ORLANDINI MAXIMO(OAB: 217139/SP) MPS SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP DANIEL MURICI ORLANDINI MAXIMO(OAB: 217139/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 3855 - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 8901 do C. TST, inclua-se o executado, BIOSEV BIOENERGIA S.A. - DECISÃO PJe-JT CNPJ: 49.213.747/0001-17, no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Faça-se constar que a execução está garantida por depósito Conheço dos embargos opostos por CONFEDERAÇÃO NACIONAL (EFEITO NEGATIVO - GARANTIA DO DÉBITO). DA AGRICULTURA, pois estão presentes os pressupostos 2 -

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 12602 Relator Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA Acórdão LOCKMANN Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Compareceu para julgar processos de sua competência o Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turm

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RPM/lca 6845 Considerando que a ação proposta versa acerca exclusivamente DESPACHO sobre matéria de direito, com fulcro no art. 355, inciso I, do NCPC, aplicado de forma subsidiária a esta Especializada, declaro Considerando que a ação proposta versa acerca exclusivamente encerrada a instrução processual e concedo às partes prazo comum sobre matéria de direito,

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 18280 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Região, sendo que as partes serão intimadas da decisão mediante admissibilidade. publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, não se aplicando o entendimento consubstanciado na súmula 197 do Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, colendo TST. remetam-se os autos a

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5399 17/04/2017. Dê-se vista à segunda reclamada para, no prazo de 5 (cinco) dias, DESPACHO manifestar-se acerca das presentes deliberações. Em não havendo insurgência, ou em caso de silêncio da ré, liberem- Versando a ação proposta exclusivamente acerca de matéria de se os valores apurados ao reclamante, expedindo-se a competente direito, venham os autos conclu

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região exequendo, ou garantir a execução, no prazo de 48 (quarenta e 6816 de 10 (dez) dias, dizer se restou satisfeito. oito) horas. Silente, inicie-se a fase de execução e prossigam-se com os atos Silente a reclamada, considerando a nova redação dada pela Lei executórios. 13.467/2017 ao art. 878 da CLT, deverá a reclamante dar início à Intimem-se. fase de execução,

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010070-62.2015.5.15.0146 AUTOR: APARECIDO ALVES DA COSTA RÉU: LEAO & LEAO RENTAL PARTICIPACOES S/A. e outros CLS/RPM/rbn DESPACHO Dê-se ciência às partes do recebimento dos presentes autos 93279 Sentença Processo Nº RTOrd-0010079-53.2017.5.15.0146 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULT