128 resultados encontrados para jose luiz ribeiro neto - data: 21/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 US ASSOCIATIVO, CONSUBSTANCIADO NA CONVERGENCIA DE VONTADE EM UNI REM-SE DE MODO ESTAVEL E PERMANENTE, COM A FINALIDADE ESPECIFICA VOLTADA PARA O TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES, NAO SOBRA ESPACO AO PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL CONDENATORIO. 3- MITIGACAO DA PE NA-BASE. IMPOSSIBILIDADE. NAO HA QUE SE FALAR EM ALTERACAO DA REP RIMENDA APLICADA, VISTO QUE CORRETAS AS ANAL
2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à 3291 TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) audiência designada para o dia 21/08/2019 09:30, a ser realizada na sala de audiências da VARA DO TRABALHO DE ALVORADA, AUTOR: FERNANDA TOLFO DOS SANTOS situada na AVENIDA ELPIDIO CORREA DA SILVEIRA, 360, BELA VISTA, ALVORADA - RS - CEP: 94810-752 . RÉU: COMERCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 ORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 366285-89.2013.8.09.0107 AUTOS NR. : 904 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIMITRI OSWALDO ANTONIO DA COSTA JUNIOR VITIMA : RAQUEL SANDOVAL DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 366285-89.2013.8.09.0107 (201303662854) D E S P A C H O DE-SE VISTA AO(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PARA MANI FESTAR SOBRE A PETICAO DE FL. 119. CUMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 04/08/2017 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 VITIMA : ANA LUCIA DE JESUS SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 263857-87.2017.8.09.0107 (201702638574) NATUREZA : FLAGRANTE (ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL) MINISTERIO PUBLICO : NELSON VILELA COSTA INDICIADO(A) : JOSE LUIZ RIBEIRO NETO ATA DE DELIBERACAO (AUDIENCIA DE CUSTODIA) AO 23 DIA DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (23/11/2017), AS 09:45 HORAS, NES TA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 RALIDADE. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JUL GADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CONSIDERANDO QU E NAO HA NOS AUTOS ENDERECO ATUALIZADO DO INVESTIGADO, PROCEDA-SE A SUA INTIMACAO PELA VIA EDITALICIA, NOS TERMOS DA PORTARIA 01/2 014 DESTE JUIZO, COM SUAS ALTERACOES E COMPLEMENTOS. CUMPRA-SE. C ALDAS NOVAS, 01 DE FEVEREIRO DE 2017. KARINNE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NR. PROTOCOLO : 9016-92.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : APARECIDA GALDINA DOS SANTOS ACUSADO : OLIVEIRA ALVES TOLEDO NETO ADV ACUS : 40446 GO - JESSICA MENDONCA DONA DESPACHO : AUTOS: 201800090166 (2) D E C I S A O O ACUSADO OLIVEIRA ALVES TO LEDO NETO, JA QUALIFICADO, POR INTERMEDIO DE ADVOGADA, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 PROCESSO: 201702549377 D E S P A C H O ACOLHO O PARECER DO MINIST ERIO PUBLICO. AGUARDE-SE A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, M OMENTO EM QUE SERA APRECIADO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREV ENTIVA. INTIME-SE AS PARTES DANDO-LHES CIENCIA DESTE ATO. CUMPRASE. MORRINHOS/GO, 13 DE DEZEMBRO DE 2017. DIEGO CUSTODIO BORGES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 254937-27.20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 LHE A CONSUMACAO DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 180, CAPUT D O CODIGO PENAL. DENUNCIA RECEBIDA AS FLS. 82. O ACUSADO APRESENTO U SUA DEFESA AS FLS. 349/351, AFIRMANDO, EM SINTESE, QUE OS FATOS NAO OCORRERAM COMO NARRADOS NA DENUNCIA. E O BREVE RELATORIO. DE CIDO. ANALISANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A DENUNCIA DESCREVE DETALH ADAMENTE O FATO TIPICO E ENCONTRA-SE FUND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 ACAO, NOS TERMOS ARTIGO 368-I1 DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVO S DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA. JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDE NTES CRIMINAIS QUE SEGUEM ANEXO. DILIGENCIE. INTIMEM-SE. CUMPRA-S E. MORRINHOS, 24 DE JUNHO DE 2019. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 50737-58.2017.8.09.0107 2