Publicações Judiciais II - JEF ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000054-27.2018.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: JOSE LUIZ SCHIMIDTH ADVOGADO(A): SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000075-27.2018.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNT

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora Fernanda Souza Hutzler. São Paulo, 05 de dezembro de 2019 (data do julgamento). 0000246-39.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301353927 RECORRENTE: TANIA DE FATIMA SIMOES SILVERIO (SP079750 - TANIA MARIA DE ALMEIDA LIPORONI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000054-27.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6333002716 AUTOR: JOSE LUIZ SCHIMIDTH (SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000103-68.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6333002506 AUTOR: BRUNA DELA COLETTA (SP384689 - ALESSANDRA TELES DE MOURA) RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SP135372 - MAURY IZIDORO) 0000

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001131-08.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6333008623 AUTOR: JOSIANE DE FATIMA BERTANHA MOYA (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Dispensado o relatório, DECIDO. Na análise de prevenção, constatou-se a existência de demanda anterior com as mesmas partes, pedido e causa de pedir, já sentenciado e com certidão de trânsito em julgado, ocorr

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002967-50.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333010333 AUTOR: MARIO CUSTODIO DE ALMEIDA NETO (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002287-65.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333010348 AUTOR: JORGE DANIEL LEITAO JUNIOR (SP092771 - TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS AL

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002967-50.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333010333 AUTOR: MARIO CUSTODIO DE ALMEIDA NETO (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002287-65.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333010348 AUTOR: JORGE DANIEL LEITAO JUNIOR (SP092771 - TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS AL

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos em inspeção. Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Requeiram o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo, dando-se baixa no sistema processual. Intimem-se as partes. 0003165-24.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333014626 AUTOR: ANTONIO VIEIRA DE MORAES (SP113875 - SILVIA HELENA MACHUCA FUNES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003215-37.2016.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301030775 RECORRENTE: MARIO DE FREITAS COELHO (SP152463 - EDIBERTO DIAMANTINO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003106-61.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301030724 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA JOSE ALEXANDRE (SP310161 - FILIPE TONELLI, SP370211 - RAQUEL PACIÊNCIA STOCCO) FIM. APLI

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000289-91.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333007716 AUTOR: SAMUEL SANDRE (SP396569 - ADRIELE CUNHA MALAFAIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000636-27.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333007669 AUTOR: LUCIA DE CASSIA DA SILVA (SP361979 - AGNALDO EVANGELISTA COUTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000649-26.2018.

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

formulado nestes autos não pode ser acolhido. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 332, § 1º, do NCPC. Indevidas custas e honorários advocatícios nesta instância. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Em sendo apresentado recurso inominado, cite-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 332, § 4º, do CPC, c.c. art. 42 d