Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001627-36.2013.403.6120 PROT: 28/02/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001628-21.2013.403.6120 PROT: 28/02/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001629-06.2013.403.6120 PROT: 28/02/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 75 SP); Agravado: Melvi Motta Neto e outros; Advogado: Atila Pimenta Coelho Machado (OAB: 270981/SP); Advogado: Aer Gomes Trindade (OAB: 170653/SP); 0253386-44.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Exibição de Documento ou Coisa; Nº origem: 071.01.2012.030905-1; Assunto: Bancários;

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

citação do INSS para responder ao recurso. Escoado o prazo, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens. Intim. 0012001-82.2011.403.6120 - MARIA JOSE DA SILVA(SP295912 - MARCELO DOS SANTOS ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS J. Recebo a apelação em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária (autor) para contrarrazões. Após, encaminhem-se ao E.TRF 3ª Região. 0012113-51.2011.403.6120 - ORLANDO SAGLIA(SP256257 - R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

citação do INSS para responder ao recurso. Escoado o prazo, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens. Intim. 0012001-82.2011.403.6120 - MARIA JOSE DA SILVA(SP295912 - MARCELO DOS SANTOS ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS J. Recebo a apelação em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária (autor) para contrarrazões. Após, encaminhem-se ao E.TRF 3ª Região. 0012113-51.2011.403.6120 - ORLANDO SAGLIA(SP256257 - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 310 AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : D. I. M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000358-54.2014.8.26.0040 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : - Araraquara AUTOR : J. P. INDICIADO : M. R. G. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000356-84.2014.8.26.0040 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 4/2014 - Americo Br

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARARAQUARA, 31 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002037-33.2018.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara EXEQUENTE: RENATA LUCIA DE ALMEIDA LOPES PEREZ Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME - SP103039 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (ID 10767881, 10870677) Vista à parte autora acerca da reativação do benefício administrativo, conforme opção nos autos. É facultado ao autor optar pel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicado o IGPM está querendo, em verdade, excluir a parcela de juros da comissão de permanência.De resto, dispõe o Código Civil:Art. 478. Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da citação.Art. 479. A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicado o IGPM está querendo, em verdade, excluir a parcela de juros da comissão de permanência.De resto, dispõe o Código Civil:Art. 478. Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da citação.Art. 479. A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003200-56.2006.403.6120 (2006.61.20.003200-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA E SP054607 CLEUZA MARIA LORENZETTI E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN E SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) X F G PNEUS E LUBRIFICANTES LTDA X MARIO LUIZ DE OSTE Fls. 121: indefiro o desentranhamento dos documentos de fls. 29/49, uma vez que se tratam cópias reprográficas.Assim, tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 118 verso, arquivem-se os auto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002023-49.2018.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara EXEQUENTE: JOSE LUIZ TECIANO & CIA . LTDA - EPP, JOSE LUIZ TECIANO, ODETE MANCINI DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NIGRO - SP284378 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO O acórdão reformou a sentença, julgando o pedido procedente em parte e fixou a sucumbência recíproca. Logo, cada parte arcará com os honorários de seu advogado, de modo que não há diferenças a serem executada