174 resultados encontrados para jose luiz valverde - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
X MARILENE VICENTIN VITTI X RODRIGO ANTONIO VICENTIN VITTI X FABRICIO VICENTIN VITTI X FRANCISCO BERNARDINO X FRANCISCO CORRER X IGNEZ SIQUEIRA CORRER X MARIA LUISA CORRER CORDEIRO DOS SANTOS X PAULO FERNANDO CORRER X ROSA CORRER SIQUEIRA X SUELI APARECIDA SIQUEIRA HILARIO X ALZIRA SIQUEIRA DE ARAUJO X MANOEL CORRER X NICOLAS LUAN SIRIZOLLI X ERICK FERNANDO SIRIZOLLI X PATRICK LUIS SIRIZOLLI X ILARIO CORRER X NEUSA CORRER SIQUEIRA X JUVINILA CORRER PAVONATTO X DARCI ESTANISLAU CORRER X VERA LUCI
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, devidamente representado nos autos, ofereceu, com fulcro no art. 730 do Código de Processo Civil, os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe promove MILTON PAULO DE CARVALHO (processo nº 0014975-78.2003.403.6183), sustentando a ocorrência de excesso de execução.Alega que o valor apresentado pela parte exequente no montante de R$ 94.647,76 para 10/2012 não deve ser aceito, visto que não há diferenças a pagar, uma vez que o índice de reajust
completar vinte e um anos de idade, salvo se for inválido ou tiver deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave; (Redação dada pela Lei nº 13.183, de 2015) (Vigência)III - para filho ou irmão inválido, pela cessação da invalidez; (Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015)IV - para filho ou irmão que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave, pelo afastamento da deficiência, nos termos do regulamento; (Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015) (Vi