Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 rio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00628 Processo: 0000980-14.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORDECE NORDESTE REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO: 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO , 007972PB FRANCISCO ROMERO DE ARAGAO. At

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 00153 Processo: 0031082-57.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATIAS DONATO DE MEDEIROS ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO , 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 00329 Processo: 0008609-09.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINA BRASILINA DE SOUTO ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovente para dizer acerca dos documentos juntados as fls.163/173, no prazo de 15 (quinze) dias. 00330 Processo: 0009799-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OPERADORA TIM ADVO

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 12 34º - PJE) Habeas Corpus nº 0806910-84.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: SWILHAME DE FREITAS OLIVEIRA. Paciente: o mesmo. 35º - PJE) Habeas Corpus nº 0807056-28.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 00725 Processo: 0000723-35.2008.815.0781 - APELACAO REU: JULIANO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. VITIMA: VALDEMIR GOMES MARTINS Sentenca: Intime-se as partes da sentença proferida na fl. 152 em que foi extinta a punibilidade. BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 VARA UNICA DE CAICARA NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00497 Processo: 0000008-52.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. P. F. ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. VITIMA: K. V. C. A. Despacho: Intime-se a da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/03/2017, as 10:30 horas, na s

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 00605 Processo: 0001468-35.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUDOCIA DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se A parte EXEQUENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre referidos calculos. 00606 Processo: 0001908-26.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GOMES DA SILVA AD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício, uma vez constatada a causa (acidente do trabalho) é objetiva. Contudo, a responsabilidade do empregador de indenizar o INSS é subjetiva: a empresa deve ter deixado de observar regra de segurança do trabalho ou ter agido com negligência na observância destas regras. A negligência e a inobservância de lei relativa ao assunto devem ficar demonstradas nos autos. Veja-se:Um dos pressupostos da responsabilidade civil é a existência de um nexo causal entre o fato ilícito e o dano

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 28 00217 Processo: 0000558-33.2016.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ERIVAN BEZERRA DANIEL ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00218 Processo: 0000664-29.2015.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSE

Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 19 MACIEL DA SILVA. REU: ANAILMA SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 000822A JOAO MARCIO MACIEL DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00075 Processo: 0002508-08.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CL