Publicações Judiciais I ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO ALCIDES SALVADOR SP164217 LUIS FERNANDO SEVERINO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CLAUDIO MONTENEGRO NUNES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00102794620114036109 2 Vr PIRACICABA/SP DESPACHO Vista ao Embargado para contrarrazões dos Embargos Infringentes de fls. 184/189, opostos pelo INSS, nos termos do artigo 531 do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem

Publicações Judiciais I ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de maio de 2014. LEONARDO SAFI Juiz Federal Convocado 00038 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0016452-98.2011.4.03.6105/SP 2011.61.05.016452-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES MARCOS ROBERTO FEDRI SP333911 CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDO SOARES FERREIRA COELHO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA

Publicações Judiciais I ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00127 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010279-46.2011.4.03.6109/SP 2011.61.09.010279-3/SP RELATOR INTERESSADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO ALCIDES SALVADOR SP164217 LUIS FERNANDO SEVERINO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CLAUDIO MONTENEGRO NUNES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR decisão de fls. 158/162 00102794620114036109 2 Vr PIRACICABA/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRI

Publicações Judiciais I ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0031144-60.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.031144-9/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP294881 FRANCISCO IVO AVELINO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR FRANCISCO CARLOS DA SILVA SP240684 THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO 10.00.00092-2 2 Vr LENCOIS PAULISTA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES. OMISS�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2089 aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA. Int - ADV: MARCELLO DA CONCEICAO (OAB 141987/SP) Processo 1512929-54.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUIZ HENRIQUE

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 976 TERCEIRO INTERESSADO - JOSUE FERREIRA BARROS 5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE FORTALEZA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO - COOPERCE - COOPERATIVA CEARENSE DE SERVICOS LTDA - RAIMUNDO NONATO ARCANJO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a421f8a JUSTIÇA DO proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUS

Publicações Judiciais I ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP098659 MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APARECIDA CONCEICAO SEGUESSI ESTEVAM SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO e outro(a) 00096595220114036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Cuida-se de pedido de desaposentação, consistente na substituição da aposentadoria percebida pela parte autora por outra mais vantajosa,

Publicações Judiciais I ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido; (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995) (...) § 4º A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada." Ocorre que, como bem observou o Juízo a quo, não há provas bastantes da dependência econômica da autora em relação ao de cujus Luiz Roberto Marcelino dos Santos, seu irmão. A autora foi considerada inválida por laudo perici

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 JULIANA LOUSADA GONÇALVES GOMES MATHEUS FERNANDES MENEZES PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE transcrito, e tomar as providências cabíveis e necessárias.O despacho tem o seguinte teor: "Considerando o teor da certidão de fl. 129, dou por quitada a execução, uma vez que comprovados os recolhimentos devidos. Indefiro o pedido fomulado por meio da petição de fl.

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 739 ao E. TRT-7ª Região para processamento e julgamento do recurso. 897, "a", da CLT. DOU FORÇA DE NOTIFICAÇÃO À PRESENTE DECISÃO. Notifique-se a parte agravada para, querendo, contraminutar o *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada apelo. através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, Decorrido o prazo, com ou sem manif