Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1095 MORAIS (OAB 177683/SP) Processo 1001102-89.2019.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Caetano José Cardoso - Vistos. Fls. 74/77: Ante o recolhimento das taxas, proceda a serventia a consulta, nos termos da decisão de fls. 52. Intime-se. - ADV: TELMA SOFIA MACHADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 467 Processo 1050870-91.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Claudia Regina Almeida - Itaú Unibanco S.A - - Itaú Seguros S/A - No prazo de 15 dias o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo requerido (art. 352 do CPC). Sem prejuízo, especifiquem as partes sobre as provas que pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1639 Processo 1011607-47.2016.8.26.0320 - Retificação de Registro de Imóvel - DIREITO CIVIL - Vanderley Jose Maduro Bocayuva - - Maria Terezinha Piccoli Bocayuva - ARAMIS MAIA PATTI - - Daniel Rafazzo D’aloia e outros - Vistos. Fls. 550/557: Digam as partes. Após, tornem. Intime-se. - ADV: ARIANE DA CRUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 558 Processo 1001022-57.2019.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Lucilene Alves de Almeida - Manifeste-se a parte autora acerca do AR negativo retro, no prazo de 15 dias. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Processo 1001039-59.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 511 termos do que prevê o artigo 537 do CPC. 1.2. Consigno que o prazo de implantação do benefício é processual, contando-se somente os dias úteis e não se aplicando a benesse do artigo 183 do CPC. 2. Caso não tenham sido deliberado em sentença, acórdão ou acordo, fixo em 10% os honorários de sucumbênc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Citado, o INSS apresentou contestação (ID 4182509). O laudo pericial foi acostado aos autos (ID 4846462). O autor se manifestou sobre o laudo (ID 5033733). Réplica (ID 5033898). Pela petição ID 5234365 o INSS apresentou proposta de acordo, com a qual o autor concordou expressamente (ID 6464170). É o relatório. DECIDO. Pelo acordo ora firmado, o INSS concederá ao autor o benefício de auxílio-doença desde a data de início da incapacidade, fixada em 09/10/2017, devendo ser reavaliado em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUNELLIEmentaIMPOSTO DE RENDA - PERCEPÇÃO CUMULATIVA DE VALORES - ALÍQUOTA. A percepção cumulativa de valores há de ser considerada, para efeito de fixação de alíquotas, presentes, individualmente, os exercícios envolvidos.DecisãoApós o voto da Senhora Ministra Ellen Gracie (Relatora), dando provimento ao recurso, e os votos dos Senhores Ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli, negando-o, pediu vista dos autos a Senhora Ministra Cármen Lúcia. Ausente, neste julgamento, o SenhorMini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1329 Tecnologia Industrial, Importação e Exportação Ltda - Vistos.OPYS Tecnologia Industrial, Importação e Exportação Ltda. ingressou com ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. Reparação de danos morais em face de Telefônica Brasil S/A, aduzindo, em síntese que em 21 de junho de 2017 mudou

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUNELLIEmentaIMPOSTO DE RENDA - PERCEPÇÃO CUMULATIVA DE VALORES - ALÍQUOTA. A percepção cumulativa de valores há de ser considerada, para efeito de fixação de alíquotas, presentes, individualmente, os exercícios envolvidos.DecisãoApós o voto da Senhora Ministra Ellen Gracie (Relatora), dando provimento ao recurso, e os votos dos Senhores Ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli, negando-o, pediu vista dos autos a Senhora Ministra Cármen Lúcia. Ausente, neste julgamento, o SenhorMini