445 resultados encontrados para jose magossi oab - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1739 - Municipio de Limeira - PML 01-A - ADV: MARCO ANTONIO T DE CAMARGO BARHUN (OAB 113289/SP) Processo 0501337-70.2006.8.26.0320 (320.01.2006.501337) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Municipio de Limeira - PML URG. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 0501357-
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1969 parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo executivo, com fundamento no artigo 775 do Novo Código de Processo Civil. Isenta a Fazenda Pública do pagamento de custas e emolumentos, nos termos do artigo 39 da Lei nº 6.830/1980. Após, observadas as formali
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1319 26.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização Trabalhista - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - João Marcos de Souza Barbosa - Vistos. Fls. 91 - Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando a j
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1664 Julgo, em consequência, extinto o processo executivo, com fundamento no artigo 775 do Novo Código de Processo Civil. Isenta a Fazenda Pública do pagamento de custas e emolumentos, nos termos do artigo 39 da Lei nº 6.830/1980. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ALEXA
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1347 Nada mais. - ADV: FLAVIA FADINI FERREIRA (OAB 215332/SP) Processo 0024005-10.1997.8.26.0320 (320.01.1997.024005) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Indl e Coml Lucato Lt - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias.Decorridos, dê-se vista a Exeqüente
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1880 ADV: ANA CAROLINA FINELLI (OAB 216707/SP) Processo 0501481-39.2009.8.26.0320 (320.01.2009.501481) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Limeira - Vistos. Ordem n. 3481/2009 Expeça-se, a Serventia, certidão para inscrição em dívida ativa relativa às custas processua
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2035 manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício, manifeste-se o exequente a respeito de eventual ocorrência da prescrição, considerando o teor dos Temas 566 a 571 do STJ. Int. - ADV: JOSE MAGOSSI (OAB 112086/SP) Processo 0025196-46.2004.8.26.0320 (320.01.2004.025196) - Exec
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1432 Processo 0016904-53.1996.8.26.0320 (320.01.1996.016904) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Municipio de Limeira - Vistos. Ordem n. 64/1996 HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o pro
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1737 ME - Isso posto, ACOLHO a presente exceção de pré-executividade, para reconhecer a inexistência do fato gerador da taxa executada, nos termos da fundamentação, em consequência, JULGO EXTINTO a presente execução. Sem condenação à custa, na forma da Lei. Em razão da sucumbência condeno o excepto a
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1742 JOSE MAGOSSI (OAB 112086/SP) Processo 0500722-12.2008.8.26.0320 (320.01.2008.500722) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Municipio de Limeira - Vistos. Ordem n. 2084/2008 Defiro o pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Sisbajud, salientando-se que as mi