Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 87 167 ALMEIDA REQUERENTE.: FRANCISCO PINHEIRO LANDIM REQUERENTE.: MARIA JOSE PINHEIRO LANDIM TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “Analisando-se cuidadosamente, o pedido de fls. 493/494, torna-se necessária a oitiva da parte contrária. Assim sendo, concedo o prazo legal de 05 (cinco) dias, para que a parte contrária se manifeste a respeito arrazoado. Intime-se.”.- INT

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 718 26 ACORDA a 2ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em julgar prejudicado o recurso, de acordo com o voto do relator. Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DETERMINOU A MATRÍCULA DO CANDIDATO EM CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - TÉRMINO DO CURSO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PRECEDENTES. RECURSO PREJUDIC

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 927 INTEPDO : Jose Mahmoud Ayoub Barros Lubbad VARA: 6ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:29 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0737600-81.2014.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 30400050/2014 - Fortaleza INDICIADO : A apurar VARA: 1ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:29 horas CÍVEIS PROCESSO : 0737889-14.2014.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM :

Caderno 1 - Administrativo ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 648 369 Processo nº: 0072712-29.2012.8.06.0000 - Data/Protocolo: 23/01/2012 - Dist.: 23/01/2012 Classe da Petição Inicial: Mandado de Segurança - Cível Autor(es): Josefa Cezar de Sousa Menezes Representantes Jurídicos: Antonio de Holanda Cavalcante Neto (21999/CE) , Caio Anderson da Silva Dantas (21263/CE) , Daniela Saraiva de Sa (22900/CE) , Edilson Monteiro de Albuquerque N

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 CE/23731 CE/20917 CE/21220 CE/11150 CE/5714 2 4 4 6 CE/12694 CE/19328 CE/16018 CE/12392 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 333 241 3 4 5 7 8 1) 1286-27.2010.8.06.0064/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO FINASA S.A REQUERENTE.: FRANCISCO FERREIRA DE PAULA. “INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DO SEU PATRONO NA AÇÃO, DE TODO TEOR DA DECISÃO LIMINAR DE FLS.58-60,QUE DETERMINA A PERMANENCIA DO AUTOR NA P

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1072 53 Régila Aguiar de Arruda. Apelante: Raquele Aguiar de Arruda. Apelante: Bruna Maia Arruda. Apelante: Alessandra Maia Arruda Rep. Por Maria de Fatima Maia Gomes. Advogado: Aldemir Pessoa Junior (OAB: 10843/CE). Advogada: Juliana Mattos Magalhaes Rolim (OAB: 12800/CE). Advogado: Elieser Forte Magalhaes Filho (OAB: 12705/CE). Apelado: Vanessa Costa Silva. Advogado: Samuel Gueiros P

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 895 20 PROVIDO. SENTENÇA ANULADA EM PARTE. 1 - Julgamento que viola os limites da lide (art. 128 do CPC), ou seja, extra petita, merece anulado, na parte que extrapola as questões suscitadas. 2 - A revisão contratual de ofício encontra óbice na jurisprudência dominante - Súmula 381 do STJ. 3 - A limitação de juros remuneratórios de 12% ao ano, prevista na Lei de Usura, não �

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 443 301 7) 5334-68.2006.8.06.0064/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BERNARDUS FRANCISCUS VAN DOOREN REQUERENTE.: JOSE MAHMOUD AYOUB BARROS LUBBAD REQUERENTE.: WALTER EICHLER CONSTRUÇOES LTDA. “INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA OS FINS DETERMINADOS NA DECISÃO DE FLS. 155/161 (“DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DA APELAÇÃO, TEMPESTIVA, PARA, DECIDINDO MONOCRATICAMENTE, NOS TERMOS DO

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 740 25 faço com fulcro no art. 557, caput, do CPC, aplicando-se, por analogia, a súmula 284, do STF. Remetam-se cópias da presente decisão, da minuta e da petição de fls. 237/238 ao Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, a fim de que a conduta do advogado seja analisada sob o prisma dos deveres funcionais a que encontra-se submetido. Por força de confessada alteraç�

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 775 São Gonçalo do Amarante, 27 de fevereiro de 2020. Cesar de Barros Lima Juiz de Direito. Pelo presente, fica V. Sa. intimado do despacho retro. ADV: FABIO GENTILE (OAB 18498/CE), ADV: MARLEY CAMPELA SERRA (OAB 30611-0/CE) - Processo 000839862.2015.8.06.0164 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - REQUERENTE: Zenilda Vieira Bruno - R.H.; Intime-se a parte autora, para n