Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TIAGO SOUZA SANTOS CRISTIANE MOREIRA MOTA(OAB: 33030/BA) LEISER SADIGURSKY(OAB: 14923/BA) ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. CARLOS EDUARDO MENEZES DE ASPERA(OAB: 19534/BA) GUSTAVO TANACA(OAB: 239081/SP) RENATO MARCONDES CESAR AFFONSO(OAB: 1195-A/BA) ENSEL ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 136766/MG) CARLOS EDUAR

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO LUCIANO FREIRE DE CARVALHO MATOS(OAB: 17483/BA) ADRIANA MARIA LESSA CICERO RIBEIRO(OAB: 13931/BA) ANTONIO ALBERTO DE LIMA LINHEIRO(OAB: 12392/BA) CAMILLA DE MOURA CICERO SANTOS(OAB: 28336/BA) RN COMERCIO VAREJISTA S.A BRENO RIOS DA SILVA(OAB: 24089/BA) ANDRÉ LUÍS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 189 SELIC, a qual já abrange os juros. Majora-se o valor arbitrado para gratificação semestral, e diferenças de ajuda de custo especial, à R$60.000,00 (sessenta mil reais), e custas processuais de 2% no vista do valor recebido pela paradigma Joseilda Maria de Barros, montante de R$1.200,00 (mil e duzentos reais). com integração ao salário e repercussão em férias

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 SALVADOR/BA, 06 de fevereiro de 2023. 1073 Passo a decidir. VERENA SAPUCAIA SILVEIRA GONZALEZ Juíza do Trabalho Substituta SALVADOR/BA, 08 de fevereiro de 2023. II - FUNDAMENTOS: II.1. DA REMUNERAÇÃO/BASE DE CÁLCULO. II.1.1 Da Base de cálculo das horas extras, adicional noturno e intervalo intrajornada. MARIA LUIZA CARVALHO GUIMARAES Os Embargantes alegam que “O

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO estabelecida “no valor de um salário-base no mês da despedida” e a multa normativa éequivalente a “10% (dez por cento) do saláriobase do trabalhador”, conformea Cláusula Trigésima das AACT’s 1074 MARCELO LUIS BLOISE FALCON(OAB: 8887/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CAMILO SUAREZ RODRIGUEZ FILHO - ME 2012 e 2013. II.1.3 Da base de cálculo do FGTS e da

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 1078 intervalo intrajornada. MARIA LUIZA CARVALHO GUIMARAES Os Embargantes alegam que “O Exequente não levou em Servidor consideração, repita-se, o que foi definido como salário, e quantificou com salário fixo e mais gorjetas, totalizando R$1.900,00, Processo Nº ATOrd-0000735-67.2014.5.05.0005 RECLAMANTE PEDRO BISPO DOS SANTOS ADVOGADO DENISE PITHON TEIXEIRA CARN

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 Já na sentença, no tópico “II. 3 - DOS PEDIDOS RELATIVOS À JORNADA”, há a seguinte previsão quanto ao intervalo intrajornada: 1075 Juiz do Trabalho Titular SALVADOR/BA, 08 de fevereiro de 2023. “na apuração deve observar a remuneração composta de salário acrescido das gorjetas...”. MARIA LUIZA CARVALHO GUIMARAES Desse modo, o autor agiu de acordo com a

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 1076 II.1. DA REMUNERAÇÃO/BASE DE CÁLCULO. base do trabalhador”, conformea Cláusula Trigésima das AACT’s II.1.1 Da Base de cálculo das horas extras, adicional noturno e 2012 e 2013. intervalo intrajornada. II.1.3 Da base de cálculo do FGTS e da Indenização do seguro Os Embargantes alegam que “O Exequente não levou em desemprego. consideração, repita

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 AGRAVADO 50 FRANCISCO CARLOS DE SOUZA COSTA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE GERALDO LOPES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, cuja conclusão é: “à unanimidade, não conhecer do recurso em foco.” SALVADOR/BA, 13 de dezembro de 2021. CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES Diretor de Secretaria Processo

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANA LUCIA SANTOS SILVA PAULA DA CUNHA PAIVA(OAB: 59450/BA) EDLIN RAYANE GOMES SANTIAGO(OAB: 58386/BA) MARY DE CASSIA ARAUJO SILVA FABIO RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 17915/BA) ADRIANA MIRANDA SANTOS SOARES(OAB: 53712/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANA LUCIA SANTOS SILVA PODER JUDICIÁRIO 626 Em caso de quesitos complementar