Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VITTOR VINICIUS MARCASSA DE VITTO(OAB: 310916/SP) MARCELO YUITI HAMANO(OAB: 223475/SP) ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA NETTO(OAB: 313256/SP) ADVOGADO ADVOGADO 2834 BRAGANCA PAULISTA/SP, 18 de maio de 2020. ADRIANA SILVEIRA PASQUINI BRITO DA CUNHA Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - JOSE MANOEL DA SILVA CUNHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 5689 cao Inconformada com a r. sentença (Id 8dbdbb2) que rejeitou os embargos à execução opostos, apresenta o executado o presente Acórdão Processo Nº AP-0000403-56.2013.5.15.0038 Relator WILTON BORBA CANICOBA AGRAVANTE CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ADVOGADO ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA NETTO(OAB: 313256/SP) ADVOGADO MARCELO YUITI HAMANO(OAB: 223

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 1107 PROCESSO: 0012106-95.2015.5.15.0140 POSTO ISSO, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) rejeito-os, na forma da fundamentação, mantendo na integra a Sentença proferida conforme ID 4a995a4. AUTOR: JAMES SILVA SOUSA RÉU: MAZARO & LEAL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA Intimem-se as partes. - EPP e out

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). 5953 PODER JUDICIÁRIO Relator (a). JUSTIÇA DO TRABALHO Votação por maioria, vencido o Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Helio Grasselli que negava provimento aos recursos. Procurador ciente. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0012403-83.2016.5.15.0038 PJe RECURSO ORDINÁRIO - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA RECORRENTE: JO

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4003 judicial nº 2746 / 042 / 01515850-8 AUTOR: JOSE MANOEL DA SILVA CUNHA VALOR LIBERADO: R$ 13.969,49 RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO 9) EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONCALVES - OAB: PAULO SABESP SP209063 - CPF: 257.710.508-81conta judicial nº 2746 / 042 / 01515865-6 DESPACHO VALOR LIBERADO: R$ 16.999,25 A(o) reclamante compete imprimir e dar encami

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 s7 6717 AUTOR: LEANDRO DA SILVA PEDROSO Despacho Processo Nº RTOrd-0012403-83.2016.5.15.0038 AUTOR JOSE MANOEL DA SILVA CUNHA ADVOGADO VALERIA LETTIERI(OAB: 188646/SP) RÉU CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP RÉU: Li Café Refeições DESPACHO Tratando-se o reclamado de estabelecimento comercial, basta uma nota fiscal para se identificar o CNPJ da em

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 2025 Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o reclamante para pagamento no prazo de 15 dias, sob Confirmada a sentença que julgou improcedentes os pedidos do(a) pena de execução. reclamante, sucumbente na perícia e beneficiária(o) da Justiça Bragança Paulista, 17/09/2018 Gratuita. ANDRÉ LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Nos termos do Ofício Circular TRT 15 nº 01/2018

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 5686 AGRAVANTE: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP AGRAVADO: JOSE MANOEL DA SILVA CUNHA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA WILTON BORBA CANICOBA JUIZ SENTENCIANTE: NEWTON CUNHA DE SENA Desembargador Relator ibs Inconformada com a r. sentença (Id 8dbdbb2) que rejeitou os Acórdão Processo Nº AP-0000403-56.2013.5.15.0038 Relator WILTON BO

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 752 movimentação do FGTS. Assim, não havendo controvérsia acerca da relação de trabalho, efetivamente, a competência para julgamento da presente demanda é desta Justiça Federal. Juiz(íza) do Trabalho Nestes termos, decido declarar a incompetência absoluta material Decisão da justiça do trabalho para processar e julgar a reclamação Processo Nº Alvará-00

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 observando-se, apesar da Súmula 97 do E. Tribunal Regional do 1445 C. TST, com a redação na data da prolação da presente Sentença. Trabalho da 15ª Região, a Sumula 368 do C. TST, segundo a redação aprovada pela Resolução n 219 de 26 de junho de Juros legais a partir do ajuizamento da reclamatória, artigo 883 da 2017, contudo, a responsabilidade pelo pagamento