10.001 resultados encontrados para jose manoel de arruda - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
eventual propósito da parte em frustrar a regra de competência estatuída na Lei n. 10.259/2001, em casos em que o autor é beneficiário da assistência judiciária.Em havendo consequências que o valor da causa acarrete ao andamento do feito ou ao Erário Público, esta Corte Superior de Justiça pacificou já entendimento no sentido de que é possível ao magistrado, de ofício, ordenar a retificação do valor da causa, ad exemplum, quando o critério de fixação estiver especificamente p
prazo prescricional realizada pelo novo Código Civil, referido prazo passou a ser de 10 (dez) anos. Assim, ocorrendo o evento danoso no prazo previsto no art. 618 do Código Civil, o construtor poderá ser acionado no prazo prescricional acima referido. Precedentes. III. Agravo Regimental improvido. ..EMEN:(AGA 200901380373, SIDNEI BENETI, STJ - TERCEIRA TURMA, DJE DATA:30/11/2010 ..DTPB:.)A impugnação do valor da causa será apreciada nos autos de n. 0000537-38.2013.403.6105, apensos.Com ess
eventual propósito da parte em frustrar a regra de competência estatuída na Lei n. 10.259/2001, em casos em que o autor é beneficiário da assistência judiciária.Em havendo consequências que o valor da causa acarrete ao andamento do feito ou ao Erário Público, esta Corte Superior de Justiça pacificou já entendimento no sentido de que é possível ao magistrado, de ofício, ordenar a retificação do valor da causa, ad exemplum, quando o critério de fixação estiver especificamente p
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 833 EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR) Processo 1016737-39.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Dano Ambiental - CLAUDI DE FIGUEIREDO OLIVEIRA COPERSUCAR S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que p
EMBARGANTE: FRANCISCO MARTINS DE PAULA, NELY GONCALVES DE PAULA, CARLOS GIUDICISSI, NEUSA TERRUGGI GIUDICISSI, MARIA LUIZA GIUDICISSI VALENTE, FREDY JOAO VALENTE, JOSE CARLOS BALTHAZAR, MARIA HELENA MONTEIRO BALTHAZAR, CESAR FRANCISCO CIACCO, LUISA MARIA TEIXEIRA CIACCO, PEDRO HENRIQUE CARDINALI ROMANELLI, ANDREA CARDINALI ROMANELLI ROSA, THIAGO TALARICO GONCALVES ROSA, JOSE ROBERTO AYRES MONTEIRO, MARIA CHRISTINA AYRES MONTEIRO, MARIA NEUSA DE CAMPOS DE CHICO, WILSON ROBERTO BRONDINO, MARIA SEB
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO CARLOS 1ª VARA DE SÃO CARLOS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002082-60.2006.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA, BANCO BRADESCO S/A., ITAU UNIBANCO S.A., HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., BANCO ABN AMRO REAL S.A., BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER S.A., BANCO DO ESTAD
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM) X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO(SP027555 - ARMANDO VERRI JUNIOR E SP012363 - JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E SP118685 - EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A(SP027555 - ARMANDO VERRI JUNIOR E SP012363 - JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E SP118685 - EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E SP027555 - ARMANDO VERRI JUNIOR E SP012363 - JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E SP118685 - EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E SP027555 -
SP012363 - JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E SP118685 - EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E SP027555 - ARMANDO VERRI JUNIOR E SP012363 - JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E SP118685 - EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E SP027555 - ARMANDO VERRI JUNIOR E SP012363 - JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E SP118685 - EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM) X BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A(SP027555 ARMANDO VERRI JUNIOR E SP012363 - JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E SP118685 EDUARDO PELLEGRINI DE ARR
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM) X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO(SP027555 - ARMANDO VERRI JUNIOR E SP012363 - JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E SP118685 - EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A(SP027555 - ARMANDO VERRI JUNIOR E SP012363 - JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E SP118685 - EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E SP027555 - ARMANDO VERRI JUNIOR E SP012363 - JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E SP118685 - EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E SP027555 -
Advogado do(a) EXECUTADO: SANDRO ENDRIGO DE AZEVEDO CHIAROTI - SP140659 Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP12363 Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP12363, ADAMS GIAGIO - SP195657 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP12363 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP12363 Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM