Publicações Judiciais I ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016274-29.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.016274-4/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM VARA ANTERIOR No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : SOCIEDADE HOSPITAL SAMARIT

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: FRANCISCO FELICIANO ADVOGADO: SP253200 - BRIGITI CONTUCCI BATTIATO RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000509-22.2014.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LAERTE CASSARO JUNIOR ADVOGADO: SP239107 - JOSE DANIEL MOSSO NORI RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUD

Publicações Judiciais I ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016274-29.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.016274-4/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM VARA ANTERIOR No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : SOCIEDADE HOSPITAL SAMARIT

Publicações Judiciais I ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à Apelação e à remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 03 de agosto de 2016. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal Relator 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0076900-20.1999.4.03.6182/SP 1999.61.82.076900-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0270 PROCESSO: 0016140-63.2014.4.03.6317 RECTE: THEREZILLA CANDIDA FERREIRA ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 26/03/2015MPF: NãoDPU: Não 0271 PROCESSO: 0016318-36.2009.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LUIZ PEREIRA FILHO A

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: RODNEY MASAHIRO SALVATORI AMATU ADV. SP029120 - JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO e ADV. SP090949 - DENISE DE CASSIA ZILIO ANTUNES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0282 PROCESSO: 0088131-94.2007.4.03.6301 RECTE: MARCELO ANTONIO PEDROSO ADV. SP147169 - ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO e ADV. SP169147 - MARCIA APARECIDA DELFINO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DAT

Publicações Judiciais I ● 17/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO PARTE AUTORA ORIGEM No. ORIG. : : : : : : HOTEL NACIONAL S/A - em recuperação judicial BRATA BRASILIA TAXI AEREO LTDA - em recuperação judicial SP112754 MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS e outro(a) VIACAO AEREA SAO PAULO S/A JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00521384620134036182 1F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Consoante se constata em consulta ao sistema de informações processuais da Justiça Federal da 3ª Região, os embargos à execução fiscal a que se refere o

Publicações Judiciais I ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : ALEXANDRE DE ALMEIDA e outros ANDRE COSTA DE MELO CIRO TADEU MORAES FABRICIO PANARIELLO VASCONCELLOS GUSTAVO SIMOES DE BARROS IVANA MARIA BEZERRA INCHAUSPE LUIS ROBERTO LANZONI KIHARA MICHEL ISSA ABRACOS JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO e outro Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00055517420114036104 2 Vr SANTOS/SP DECISÃO Trata-se de Recurso Especial, i

Publicações Judiciais I ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Caixa Economica Federal - CEF CELSO GONCALVES PINHEIRO Servico Social do Comercio em Sao Paulo SESC/SP JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 2000.61.00.023699-9 5 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, contra decisão que determinou à Agravante o cumprimento do julgado, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diár

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP047559 - CELSO GONCALVES PINHEIRO EMBARGADO: ESPOLIO DE MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO ( CLEUSA ANA DO NASCIMENTO) ADV/PROC: SP027244 - SIMONITA FELDMAN BLIKSTEIN VARA : 11 PROCESSO : 0015569-98.2013.403.6100 PROT: 29/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NEONET BRASIL S/A ADV/PROC: SP029120 - JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO E OUTRO REU: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA VARA : 11 PROCESSO : 0002518-49.2015.403.6100 PROT